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Portaria n.º 138/2004 de 14/07 (Altera a Portaria n.º 100/2003, de 12 de Agosto)Normas a serem aplicadas na atribuição de horários aos educadores de infância.
Ofício Circular n.º 47Portaria Nº 161-A/2004
Ofício Circular n.º 12Homologação da Lista de Antiguidade - 2004/2005
Ofício Circular N.º 5Balanço Social 2004
Ofício Circular N.º 46Resolução nº 1678/2004
Ofício Circular N.º 45Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Ofício Circular n.º 53Nomeação e Transferência dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2004/2005
Ofício Circular N.º 37Listas definitivas de estagiários - Ano Escolar 2004/2005
Ofício Circular n.º 8Portaria Nº 161 - A/2004, de 20 de Agosto
Ofício Circular n.º 7Rescisão dos contratos administrativos de provimento pelos docentes abrangidos pela portaria Nº 161-A/2004
Ofício Circular n.º 6Despacho Conjunto Nº 582/2004, de 24 de Setembro
Ofício Circular n.º 52Contratação para Substituições dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Lista de Colocação - Ano Escolar 2004/2005
Ofício Circular n.º 51Contratação dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Lista de Graduação de Candidatos Não Colocados (Ano Escolar de 2004/2005)
Ofício Circular n.º 50Contratação dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Lista de Colocação (Ano Escolar de 2004/2005)
Ofício Circular n.º 4Portaria Nº 157/2004, de 16 de Agosto
Ofício Circular N.º 34Regulamentação do Código de Trabalho - Lei nº35/2004, de 29 de Julho.
Ofício Circular n.º 47Profissionalização em serviço - 1ºano. Ano Escolar 2004/2005
Ofício Circular n.º 48Profissionalização em Serviço 2º ano - Ano escolar 2004/2005
Ofício Circular n.º 44Lista das Reconduções, Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M, de 22 de Julho, na redação conferida pelo Decreto Legislativo Regional nº4-A/2004/M
Ofício Circular n.º 42Profissionalização em Serviço 2º ano - Ano Escolar 2004/2005
Ofício Circular n.º 40Concurso para a Profissionalização em Serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - Biénio 2004/2006
Ofício Circular n.º 39Listas de Classificação Final dos Candidatos aos Contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2004 / 2005
Ofício Circular n.º 36Concurso para a profissionalização em serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - biénio 2004/2005
Ofício Circular n.º 35Profissionalização em serviço - 1º ano escolar 2004/2005
Ofício Circular n.º 33Listas Ordenadas Provisórias dos Candidatos aos Contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2004/2005
Ofício Circular n.º 30Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Interno/Externo) para o Ano Escolar 2004/2005
Ofício Circular n.º 2Requisição de Horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de Professores para preenchimento das necessidades residuais - Ano escolar 2004/2005
Ofício Circular n.º 26Requisição de Horários - Normas para o Preenchimento dos Mapas de Requisição de Professores para Preenchimento das Necessidades Residuais - Ano Escolar 2004/2005
Ofício Circular n.º 24Listas Provisórias de Candidatos Admitidos e de Candidatos Excluídos do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Interno / Externo ) para o Ano Escolar 2004/2005
Ofício Circular nº 29Tolerância de Ponto Resolução n.º 1035/2004
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