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Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubroRegras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Of. Circ. DRE n.º 5.0.0-548/2008, de 10 de novembroRegulamento Interno
Portaria n.º 193/2008, de 31 de outubroAutoriza a dispensa de serviço docente para participações em congressos, conferências, seminários, cursos ou outras realizações conexas com formação contínua, destinadas à actualização dos docentes, que tenham lugar na região, no país ou no estrangeiro.
Portaria n.º 79/2008, de 23 de junhoAprova o Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Ofício Circular n.º 1Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M, de 28 de dezembro - Recuperação do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente
Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Ofício Circular n.º 83Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Educação em Números 2007/2008-2012/2013A presente publicação apresenta, de forma sintética, um conjunto de informação estatística sobre a realidade regional no que respeita a alunos, docentes e estabelecimentos de ensino, retratando a evolução do sistema educativo nos últimos 6 anos. As estatísticas são determinantes para as sociedades (cidadãos, políticos, decisores, investigadores, analistas, entre outros) poderem tomar as suas decisões de forma fundamentada e livre.
Dossier da Avaliação do Pessoal Docente 2008 2009 2010Dossier da Avaliação do Pessoal Docente 2008 2009 2010
Despacho n.º 143/2013 (Dá nova redacção ao Despacho n.º 87/2008, de 31/10) Estabelece as regras e os princípios orientadores a observar, em cada ano letivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 193/2008 de 31 de Outubro (Portaria n.º 7/2009 de 26 de Janeiro altera o artigo 6.º da Portaria 193)Dispensas de serviço docente para a participação em congressos, conferências, seminários,cursos ou outras realizações conexas com a formação contínua, destinadas à actualização dos docentes, que tenham lugar na Região, no país ou no estrangeiro.
Portaria n.º 105/2008 de 8/08 (Declaração de Rectificação 7/2008 de 8/08)Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua Portuguesa, publicado em anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante.
Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M de 25 de fevereiro
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008, de 25 de fevereiroEstatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):Modelo I – Ficha de avaliação extraordinária por ponderação curricular respeitante aos anos de 2008 e 2009
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):Modelo II – Ficha a utilizar apenas pelos docentes que perfaçam o tempo necessário para progressão até 31 de Dezembro de 2010
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):Modelo III – Ficha para docentes em exercício de funções técnico-pedagógicas
Lista de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação para efeitos de redução de tempoLinks para as listas disponíveis na página da DGAE
Orientações sobre Avaliação Docente (Extraordinária e Intercalar) dos anos 2008, 2009 e 2010Orientações sobre Avaliação Docente (Extraordinária e Intercalar) dos anos 2008, 2009 e 2010
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Extraordinária 2008 e 2009 (Modelo I - atualizado a 20/10/2010)Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Extraordinária 2008 e 2009 (Modelo I - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação dos Docentes em Exercício de Funções Técnico Pedagógicas 2008, 2009 e 2010 (Modelo III - atualizado a 20/10/2010)Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação dos Docentes em Exercício de Funções Técnico Pedagógicas 2008, 2009 e 2010 (Modelo III - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2008, 2009 e 2010Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2008, 2009 e 2010
Fixa os Procedimentos a Adotar no Âmbito da Apreciação Intercalar da Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)Despacho n.º 69/2010, de 6 de dezembro
Contratação Portaria n.º 103/2008, de 6 agosto
Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua PortuguesaPortaria n.º 105/2008, de 8 de agosto
Acumulação de FunçõesPortaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Contagem de Tempo de ServiçoPortaria n.º 165-A/2008, de 7 de outubro
Carga Horária SemanalDespacho n.º 87/2008, de 31 de outubro
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