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Ficha de Avaliação por Ponderação Curricular do Pessoal Docente
Despacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho de 2013
Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Regras a que obedece a avaliação do desempenho dos docentes titulares dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junho
Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira.
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2012/2013;2013/2014 e 2014/2015)
O presente relatório apresenta os principais resultados de um exercício, ao longo do tempo, relativo aos alunos que ingressaram nas ofertas educativas do ensino secundário, em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira, nos anos letivos 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015.
Ponderação curricular da Avaliação docente (DRR n.º 26/2012/M)
Despacho n.º 281/2014, de 4 de novembro que altera o Anexo I do Despacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho
Estatísticas Gerais da Educação 2013/2014
As Estatísticas da Educação incluem informação sobre os Alunos Matriculados, Aproveitamento, Pessoal Docente, Pessoal não Docente, Estabelecimentos de Educação e Ensino bem como os principais indicadores da educação.
Ensino Básico
Resultados dos Exames da 1.º fase, por disciplina (alunos internos) nos anos de 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015
Ensino Secundário
Surgem dois anexos respeitantes a: Número de alunos que realizaram os exames nacionais e média dos exames nacionais nos seguintes anos: 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 Classificação Interna e Classificação final, por tipo de exame
Educação em Números 2007/2008-2012/2013
A presente publicação apresenta, de forma sintética, um conjunto de informação estatística sobre a realidade regional no que respeita a alunos, docentes e estabelecimentos de ensino, retratando a evolução do sistema educativo nos últimos 6 anos. As estatísticas são determinantes para as sociedades (cidadãos, políticos, decisores, investigadores, analistas, entre outros) poderem tomar as suas decisões de forma fundamentada e livre.
Dossier da Avaliação do Pessoal Docente 2012/2013 - ...
Dossier da Avaliação do Pessoal Docente 2012/2013 - ...
Despacho n.º 143/2013 (Dá nova redacção ao Despacho n.º 87/2008, de 31/10)
Estabelece as regras e os princípios orientadores a observar, em cada ano letivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013.
Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013. Lisboa: Ministério da Educação – IGE.
Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015
Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.
Relatório Síntese SIADAP-RAM 2013-2014
Relatório síntese da aplicação do SIADAP-RAM 2 e 3 referente ao biénio 2013-2014.
Ficha de Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino
Anexo 3 da Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino
Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Processo de Constituição e Funcionamento da Bolsa de Avaliadores Externos
Despacho n.º 12/2013, de 23 de janeiro
Parâmetros Regionais para a Avaliação Externa
Despacho n.º 13/2013, de 23 de janeiro
Critérios para Aplicação do Suprimento de Avaliação por Ponderação Curricular
Portaria n.º 3/2013, de 30 de janeiro
Critérios para a Determinação dos Universos e Percentis Relativos à Atribuição das Menções Qualitativas de Excelente e Muito Bom
Despacho Conjunto n.º 9/2013, de 30 de janeiro
Regras para a Conversão das Menções Atribuídas ao Abrigo do SIADAP
Despacho Conjunto n.º 10/2013, de 30 de janeiro
Ponderação Curricular da Avaliação Docente (DRR n.º 26/2012/M)
Despacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho de 2013
Redução do Horário dos Docentes com Funções de Avaliador Externo
Despacho n.º 123/2013, de 1 de agosto
Ofício Circular n.º 22
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 04
Avaliação do pessoal docente contratado - ano escolar 2013-2014
Ofício Circular n.º 18
Avaliação do pessoal docente contratado - Ano Escolar 2012-2013
Ofício Circular n.º 8
Balanço Social referente ao ano 2013
Oficio Circular nº 67
Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente - Ano Escolar 2013-2014
Oficio Circular nº 65
Pedido de Esclarecimento sobre o Disposto na Resolução nº 905/2013 de 06 de Seetembro
Oficio Circular nº 64
Publicação do Despacho Nº 143/2013 de Setembro - Regras e Princípios Orientadores na Organização do Horário Semanal do Pessoal Docente
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