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Despacho n.º 124/2017, de 8 de marçoDetermina que deverá ser assegurada, no ano escolar 2016/2017, a aplicabilidade, de acordo com o regime jurídico em vigor, do sistema de aferição nas escolas básicas e secundárias da rede pública regional, de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido, em regime experimental, no ano escolar 2014/2015.

Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiroAprova o Código do Procedimento Administrativo.

Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2012/2013;2013/2014 e 2014/2015)O presente relatório apresenta os principais resultados de um exercício, ao longo do tempo, relativo aos alunos que ingressaram nas ofertas educativas do ensino secundário, em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira, nos anos letivos 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015.

Provas Finais e Exames Nacionais2014/2015 a 2016/2017

Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação- Terminados em 2015 O Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-Formandos de Cursos de Dupla Certificação terminados em 2015, é realizado pela Direção Regional de Inovação e Gestão, através do Observatório de Educação da RAM.

Estatísticas Gerais da Educação 2015/2016As Estatísticas da Educação referentes ao ano letivo 2015/2016 encontram-se disponíveis.

Estatísticas Gerais da Educação 2014/2015As Estatísticas da Educação incluem informação sobre os Alunos Matriculados, Aproveitamento, Pessoal Docente, Pessoal não Docente, Estabelecimentos de Educação e Ensino bem como os principais indicadores da educação

Ensino BásicoResultados dos Exames da 1.º fase, por disciplina (alunos internos) nos anos de 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015

Ensino SecundárioSurgem dois anexos respeitantes a: Número de alunos que realizaram os exames nacionais e média dos exames nacionais nos seguintes anos: 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 Classificação Interna e Classificação final, por tipo de exame

Ano letivo 2014/2015Estatísticas gerais da educação, alunos, aproveitamentos, docentes, não docentes e estabelecimentos

Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7/01Código do Procedimento Administrativo

EURYDICE (2015). Assuring Quality in Education: Policies and Approaches to School Evaluation in EuropePoliticas educativas de avaliação de escolas na Europa (EURYDICE)

Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013. Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013. Lisboa: Ministério da Educação – IGE.

Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação. (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.

Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.

SIADAP-RAM 2 e 3: Recolha de informação 2015-2016SIADAP-RAM 2 e 3: Recolha de informação referente ao biénio 2015-2016

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 22 de dezembro

Inquérito de Satisfação 2015 (Cidadãos)Relatório do Inquérito de Satisfação para Cidadãos 2015

Inquérito de Satisfação 2015 (Serviços)Relatório do Inquérito de Satisfação para Serviços 2015

Tabela de preços das instituições integradas no Serviço Nacional de SaúdePortaria nº 234/2015, de 7 de agosto

Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria nº 234/2015, de 7 de agostoPortaria n.º 185/2016, de 6 de maio

Ofício Circular n.º 43SIADAP-RAM 2 - Esclarecimentos sobre as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro

Ofício Circular n.º 8Balanço Social 2015

Ofício Circular n.º 6Compensações por caducidade - docentes contratados no ano escolar 2015/2016

Ofício Circular n.º 1Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira/Alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, operada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.

Ofício Circular nº 49Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.

Ofício Circular n.º 47(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.

Ofício Circular n.º 46Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (contratação inicial com reserva de recrutamento) ano escolar 2015/16.

Oficio Circular nº 44Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM) 2015/2016.

Oficio Circular nº 45Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (mobilidade Interna-4ª prioridade) 2015/2016.

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