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Relatório (2022-2023)Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Ofício Circular N.º 108 de 13 de junho de 2023Reunião de avaliação final do Programa Atlante - 2022-2023
Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de Decreto-Lei n.º 92/XXIII/2023Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Europe Calling 2022-2023Número recorde de equipas inscritas!
Ténis de Mesa - Circuito Nacional de Veteranos 2022-2023Roberto Gomes representou a DRD nesta iniciativa para a cerimónia de entrega de prémios.
Europe Calling 2022-2023Inscrições até 09 de dezembro
EUROPE CALLING 2022-2023Inscrições até 09 de dezembro
Modalidades Artísticas 2022-2023Projetos das várias Modalidades Artísticas nos 2.º e 3.º Ciclos e Secundário
Ofício Circular N.º 117 de 01 de setembroNúcleo de Atividades Rítmicas Expressiva 2022-2023 (1.ºCEB)
Ofício Circular N.º 116 de 10 de agosto de 2022Encontros de Delegados de Português 2022-2023
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2022/2023Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 14/07/2022, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2022-2023
Serviço Técnico de Formação Profissional - OFERTA FORMATIVA PARA 2022/2023Ações Formativas a iniciar no STFP no próximo ano letivo 2022/2023: EA_Empregado_Andares_811180_RFA; EM_Empregado_Mesa_811178_RFA; OJ_Operador-de-Jardinagem_622161_RFA
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE 2022-2023Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE 2022-2023
Avaliação ex post da assistência macrofinanceira à Ucrânia (2022-2023)Período de consulta: 10.10.25 - 07.11.25
NOTA INFORMATIVA- REDE N.º 1/2024Ponto de situação do Plano de Ação da REDE 2022-2023 – prorrogação até 31/12/2024
Despacho n.º 86/2024 de 13 de março de 2024Prorrogação até 31-12-2024 dos projetos inerentes ao Sub-investimento C01-i05.01--Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados no âmbito do Plano de Ação Bienal da REDE 2022-2023
Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022-2023Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Circular Normativa S2002/2022Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023 – Adaptação da Norma da DGS n.º 008/2022 de 02/09/2022, atualizada a 02/12/2022
862 Novas Camas para Cuidados Continuados Integrados até 2026O Governo Regional da Madeira aprovou o Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados Integrados para o Biénio 2022-2023
Circular Informativa S1500/2022Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época gripal 2022-2023
Circular Normativa S1485/2022Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023 – Adaptação da Norma da DGS n.º 008/2022 de 02/09/2022, atualizada a 06/09/2022
Despacho n.º 327/2022Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2022-2023, sejam emitidas a partir de 1 de julho de 2022 e são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Matriz de Caracterização dos Utentes Internados em Unidades de Internamento de Unidades de Longa Duração e ManutençãoNo âmbito  da avaliação do Plano de Implementação  da REDE para o Biénio 2020-2021 e preparação do Plano de Ação 2022-2023 da Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados da RAM, foi possível realizar uma caracterização da população admitida e internada nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção da REDE.
Wizzair estreia operações regulares da Polónia para a MadeiraA ‘Wizzair’ lançou uma nova operação para a Madeira, com voos regulares desde Katowice, na Polónia, o que acontecerá pela primeira vez, a qual se prolongará igualmente pelo Inverno IATA 2022-2023.
Resumo Executivo do Plano de Implementação de 2020-2021 e a Ação para o Biénio 2022-2023Contributo para a Economia da Longevidade e para a Eficiência Financeira do Sistema Regional de Saúde
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