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Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027
Listas definitivas e lista de colocações
Ofício Circular n.º 37/2026
Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
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Ofício Circular n.º 35/2026
Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Concurso de afetação – Lista de colocação
Docentes dos quadros de zona pedagógica
Ofício Circular n.º 32/2026
Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Ofício Circular n.º 28/2026
Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Ofício Circular n.º 19/2026
Processo de Afetação
Concurso externo e de contratação inicial
Candidaturas de 1 a 3 de junho
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2026/2027
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 20 de maio de 2026
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027
Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular n.º 25
Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Ofício Circular n.º 15
Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16
Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Ofício Circular n.º 13/2025
Processo de afetação
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026
Inscrição para a contratação inicial até 14 de maio de 2025
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026
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Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Santa Cruz
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Concurso de contratação - colocações anuais e substituições
Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR2)
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Concurso de afetação (QZP)
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Continuidade de funções (QZP) e mobilidades
Publicadas novas listas
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Avisos n.º 615 a 630/2023
Procedimento concursal para o preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, (Avisos n.º 615 a 630/2023) publicado no JORAM n.º 226, II Série de 5 de dezembro de 2023.
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