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Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de TrabalhoOfício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
Portaria 536/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 189/2017, de 8 de junho, das então Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, que aprova e regulamenta o Programa Estímulo à Vida Ativa (EVA)
Vacinação contra a Covid-19, semana 31 - mupiAté ao dia 07 de agosto de 2022 foram administradas na Região Autónoma da Madeira, 536 605 vacinas contra a COVID-19, desde dia 31 de dezembro de 2020.
Mais de 536 605 vacinas contra a COVID-19 administradas na RAMDo número total de vacinas administradas na RAM (536 605), 227 763 correspondem à administração da primeira dose, 224 798 doses de vacinação completa e 111 277 doses de reforço das quais 1 617 são segundas doses de reforço. 
Vacinação contra a Covid-19, semana 30 - mupiAté ao dia 31 de julho de 2022 foram administradas na Região Autónoma da Madeira, 536 126 vacinas contra a COVID-19, desde dia 31 de dezembro de 2020.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 13 de setembro de 2021No dia 13 de setembro de 2021, há a reportar 18 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 11536 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 4 casos importados (2 da África do Sul e 2 do Reino Unido) e de 14 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de brinquedos anti-stress” A12/00536/20 - 31/03/2020
SREM/DRET-PCE/CTI-AV536/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangido pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 536/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 165, de 1 de outubro.
VP/DRET-PCE/CTI-AV536/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 536/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 165, de 1 de outubro.
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