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Procedimento de recrutamento por mobildade intercarreiras - OE202001/0023Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 21 de janeiro e 3 de fevereiro de 2020.
Lei n.º 26/2016, de 22 de agostoLei de Acesso aos Documentos Administrativos - LADA
Segundo Conjunto de Sessões de Esclarecimento sobre Progressão, Recuperação de tempo, Posicionamento, Vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão e Avaliação do Desempenho DocenteApresentação em PowerPoint
2.º conjunto de sessões de esclarecimento (NOVO)Progressão, Recuperação de tempo, Posicionamento, Vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão e Avaliação do Desempenho Docente (NOVO)
Ofício Circular n.º 8Publicação de legislação - Vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e aplicação dos percentis
Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área das Acessibilidades e Adaptação, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área das Acessibilidades e Adaptação, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Lei n.º 26/2016 de 22/08 (LADA) Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro.
AnuárioA modernização e melhoria da qualidade da administração pública pressupõe que se tornem públicos os dados e informações que melhor permitam aos cidadãos em geral, e aos investigadores e protagonistas dos processos – neste caso da educação – em particular, o acesso a fontes estatísticas fidedignas que permitam aferir e avaliar os caminhos percorridos e delinear estratégias futuras.
Dossiers NÃO DOCENTEDossiers existentes no sítio de internet da Direção Regional de Inovação e Gestão com o intuito de agregar e facilitar o acesso à informação.
Dossiers ADMINISTRAÇÃO GESTÃODossiers existentes no sítio de internet da Direção Regional de Inovação e Gestão com o intuito de agregar e facilitar o acesso à informação.
Dossiers DOCENTEDossiers existentes no sítio de internet da Direção Regional de Inovação e Gestão com o intuito de agregar e facilitar o acesso à informação.
Ofício Circular n.º 22Taxa de acesso a locais públicos
Ofício Circular n.º 30Processo de solicitação de dados de acesso
Ofício Circular n.º 5Processo Especial de Concurso de Acesso – Decreto Legislativo Regional nº 6/2007/M, de 12 de Janeiro
Ofício Circular n.º 41Despacho n.º 19/2006, de 17 de Junho - Acesso à Profissionalização em Serviço aos Docentes da Rede Pública Titulares de Habilitação Própria
Ofício Circular N.º 38Proposta de abertura de concursos de acesso e internos de ingresso
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo irão apresentar constrangimentos e e estarão temporariamente encerrados, durante os dias 2 a 9 de dezembro, em virtude de se ir realizar uma intervenção técnica que irá condicionar o acesso aos sistemas.
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira
Lojas de JuventudeEspaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
Ofício Circular N.º 128 de 23 de setembro de 2025Reuniões de Acompanhamento Online Acessibilidade e Tecnologias de Apoio
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A Fundação MEO e os Projetos na área da Acessibilidade e Tecnologias de ApoioFolheto Mensal Informativo DAAT 136 JUNHO 2025
Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Direção Regional de Educação renova protocolo de colaboração com a Fundação MEOA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, renovou o seu protocolo de colaboração com a Fundação MEO, garantindo o apoio a alunos com Necessidades Educativas Específicas (NEE) e promovendo a acessibilidade e a inclusão em contexto escolar para os próximos dois anos.
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Estivemos na EBS/PE/C do Porto MonizFolheto Informativo N.º 133, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2025
Ofício Circular N.º 030 de 5 de março de 2025lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2025.
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