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Ofício Circular n.º 37Junta Médica ADSE

Ofício Circular n.º 24ADSE - Alteração de Procedimentos

Ofício Circular n.º 24ADSE - Alterações de Procedimentos

Ofício Circular n.º 40Inscrição de Beneficiários Titulares no Subsistema de Saúde ADSE - Linhas Orientadoras

Oficio Circular n.º 9Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM

Ofício Circular n.º 3Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM

Ofício Circular n.º 1Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE

Ofício Circular n.º 59Transferência da responsabilidade financeira dos beneficiários aposentados da RAM para a ADSE

Ofício Circular n.º 49Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE

Ofício Circular n.º 2Verificação Domiciliária de doença e Junta Médica da ADSE

Ofício Circular n.º 2Pedido de Junta Médica da ADSE

Ofício Circular n.º 51Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade

Ofício Circular n.º 5Inscrição na ADSE de trabalhadores que exerçam funções públicas, independentemente da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público

Ofício Circular N.º 40Renovação de cartões da ADSE de descendentes maiores estudantes.

Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica públicaO presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,

Jogo CD Nacional da Madeira SAD - CS Marítimo da Madeira SADSecretário Regional de Educação e Diretor Regional assistiram a este jogo.

Mais de 5 mil Juntas Médicas da ADSE-RAM em 2022No ano de 2022 foram realizadas mais de 5 mil Juntas Médicas da ADSE, na Região Autónoma da Madeira, representando um aumento de mais 40% comparativamente ao ano de 2020.

DL 4/2021Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública

Circular Informativa - novas regras para o reembolso ADSENovas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM

Parecer PGR 31/2018Legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE

Governo Regional apoia 20% das empresas presentes na Cidade do EmpreendedorOnze das 56 empresas presentes na edição de 2018 da Cidade do Empreendedor foram apoiadas pelo Governo Regional através do Instituto de Emprego da Madeira, em programas como o PEED/PADE ou ILE. As 11 empresas (Sonho Real, Goji – Frutos Secos, Dream Home, SOS Reparações, Ginásio da Vinci, Qualificar, Caslogy.PT da Oncloud, Dobsware, Madsea, Go Brunch e Crepes) representam cerca de 20% das presenças no evento, que se prolonga até o próximo domingo, dia 4, no Madeira Tecnopolo, no Funchal.

Governo não abdicará da defesa dos funcionários públicosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Executivo madeirense nunca abdicou, nem vai abdicar, da defesa dos funcionários públicos, quer seja ao nível dos reembolsos da ADSE, que foi o tema do debate potestativo que decorreu no hemiciclo regional, quer noutras matérias pertinentes que lhes digam respeito.

16 de maioDebate Potestativo sobre o ADSE

Comunicado Presidência: ADSEDocumento em anexo

Circular nº 8/ORÇ/2015Notas de Reembolso à ADSE - Procedimento em 2016

Circular nº 6/ORÇ/2015Notas de Reembolso à ADSE

DLR 36/2012/MRegulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na RAM

DL 118/83Estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da ADSE

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