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Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.
Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de TrabalhoOfício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionaisManual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Constituição da República Portuguesa (artigos 59.º e 63.º)Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto (7ª revisão)
Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridas ao serviço de entidades empregadoras públicasDecreto-Lei nº 503/99, de 20 de novembro
Código do TrabalhoLei nº 7/2009, de 12 de fevereiro
Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais e Tabela nacional para avaliação de incapacidades permanentesDecreto-Lei nº 352/2007, de 23 de outubro
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Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria nº 234/2015, de 7 de agostoPortaria n.º 185/2016, de 6 de maio
Cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalhoPortaria nº 11/2000, de 13 de janeiro
Regulamenta em que medida o SESARAM suporta "as despesas inerentes à deslocação dos utentes do Sistema Regional de Saúde para fora da Região"Despacho nº 8/2007, de 30 de julho
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionaisManual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionais
Ofício Circular n.º 9Acidentes de trabalho na Administração Pública Regional: Recolha de informação estatística
Ofício Circular n.º 55Esclarecimento - Despesas decorrentes de Acidentes de Trabalho
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Oficio Circular nº 9Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
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A decorrer entre os dias 3 a 10 de outubroLançamento da Campanha “Ao volante, o telemóvel pode esperar”
O álcool e o risco de acidenteEm Portugal, a condução sob o efeito do álcool é responsável por mais de uma em cada 5 mortes em acidentes rodoviários.
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Proteção Civil promoveu Curso de Técnicas de Salvamento em Veículos ElétricosO curso teórico-prático visa dotar o corpo de bombeiros da Região de operacionais com conhecimentos sobre os veículos elétricos, e aprendizagem dos procedimentos a adotar na abordagem a acidentes com veículos elétricos.
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