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Despacho n.º 124/2017, de 8 de marçoDetermina que deverá ser assegurada, no ano escolar 2016/2017, a aplicabilidade, de acordo com o regime jurídico em vigor, do sistema de aferição nas escolas básicas e secundárias da rede pública regional, de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido, em regime experimental, no ano escolar 2014/2015.
Despacho normativo n.º 3/2016, de 9 de novembroRegulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, apresentando também medidas de promoção do sucesso educativo que se querem pensadas e operacionalizadas pelas escolas, a partir de um efetivo conhecimento das dificuldades, e delineadas de acordo com as fragilidades a ultrapassar, tendo em conta as características dos alunos e as possibilidades de cada comunidade escolar.
Portaria n.º 57/2011, de 31 de maioEstabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Ofício Circular nº 49Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.
Ofício Circular n.º 49Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 31Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2014 - duração e organização do tempo de trabalho
Ofício Circular n.º 6Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - R.A.M.
Ofício Circular n.º 2Portaria Nº1/2014 - Programa de rescisões por mútuo acordo
Oficio Circular nº 12Acordo Colectivo de Carreiras Gerais
Ofício Circular N.º 26Acordo de distribuição de produtos entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e a Victória Seguros de Vida, S.A.
Direitos HumanosO domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/ Direção Regional de Educação e o Hospital Particular da MadeiraO presente Acordo estabelece a forma de articulação e colaboração entre a SRE, através da DRE, nomeadamente pelo CREE do Funchal e o HPM, no que concerne à prossecução de prestação cuidados médicos através de consultas de especialidade, destinadas a crianças e alunos a frequentar a educação pré-escolar e os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, do concelho do Funchal, que integram agregados familiares com carências económicas comprovadas e que manifestam problemas de saúde
Acordo de cooperação institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e o Hospital Particular da MadeiraA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e o Hospital Particular da Madeira, através do Grupo HPA Saúde, celebraram, no dia 19 de abril, um acordo de cooperação institucional.
Educação para a sexualidade e afetos e Guiões de Educação, Género e CidadaniaAs questões dos Afetos e da Educação para a Sexualidade e da Igualdade de Género, de acordo com o novo contexto curricular, constituem-se domínios passíveis de ser desenvolvidos nos diversos níveis e ciclos de escolaridade, de acordo com a Estratégia de Cidadania de cada escola.
Instituto para a Qualificação, IP-RAM celebra 220 protocolos e acordos de cooperaçãoIQ, IP-RAM
IQ, IP-RAM, celebra 220 protocolos e acordos de cooperação com entidades da RegiãoJM Madeira - 09-05-2021
A Primeira AventuraEste conto foi apresentado a concurso, de acordo com o regulamento, adaptado em versões acessíveis: áudio e negro ampliado.
Relações entre Madeira e Angola reforçadas com protocoloRegião firma acordo com Cônsul-Geral da República de Angola em Lisboa.
Regulamento InternoOregulamento interno (RI) é um documento elaborado de acordo com a legislação em vigor e com os principais objetivos do Serviço Técnico de Educação Especial (STEE).
Reafetação de Trabalhadores e Acordo de Mobilidade em 2017 (novembro)Despacho Conjunto do Vice-Presidente e do Secretário Regional de Educação
Protocolo eleva qualificaçãoAcordo une o Instituto para a Qualificação e a Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny.
Diferente mas IgualEste conto foi apresentado a concurso, de acordo com o regulamento, adaptado em versões acessíveis: Língua Gestual Portuguesa e áudio.
O Aniversário da NonôEste conto foi apresentado a concurso, de acordo com o regulamento, adaptado em versões acessíveis: negro ampliado e áudio.
O Jantar da OvelhinhaEste conto foi apresentado a concurso, de acordo com o regulamento, adaptado em versões acessíveis: Língua Gestual Portuguesa, símbolos pictográficos e áudio.
O Jantar da Ovelhinha - História Adaptada em Símbolos PictográficosEste conto foi apresentado a concurso, de acordo com o regulamento, adaptado em versões acessíveis: Língua Gestual Portuguesa, símbolos pictográficos e áudio.
Um Eterno Estrangeiro no Planeta TerraEste conto foi apresentado a concurso, de acordo com o regulamento, adaptado em versões acessíveis: Língua Gestual Portuguesa e áudio.
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Convocatória Global de IA de acordo com o SRIA 2026. Datas limite: 7.5.26 e 17.9.26Convite à apresentação de propostas
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