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Ofício Circular n.º 29COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área das Acessibilidades e Adaptação, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área das Acessibilidades e Adaptação, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Adaptação do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, ao pessoal não docente das escolas da rede pública da RAMPortaria n.º 4-A/2010
Rogério Gouveia diz que competências favorecem integração e adaptação ao mercado de trabalhoJM - 18-06-2024
Criação e Adaptação de Conteúdos Curriculares com GRID 3Folheto N.º 117, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2023
Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliaçãoDecreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
Estratégias/ Metodologias da componente do currículoAdaptação à RAM do documento - Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.
A maior flor do mundo (áudio, braille, LGP e SP)Obra de José Saramago, com adaptação de Andreia Santos Batista, em formatos acessíveis.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta as formações modulares.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 9/2022, de 14 de março.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos.
O sonho da fada OféliaAdaptação do livro "A fada Ofélia e o véu da noiva" de Maria Aurora Carvalho Homem, para teatro de marionetas.
Adaptação de uma oficina do IQ, IP-RAMM1420-09-5675-FEDER-000002_R4
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/MAdapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julhoO Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho, procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira, os regimes constantes do Decreto Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2029, de 13 de setembro.
Ofício Circular N.º 088 de 26 de agosto de 2020Informação sobre o Calendário Escolar 2020/2021 e sobre o funcionamento das salas de educação de infância no "período de adaptação".
Sensibilização UMa A DAAT (Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas) dinamizou sensibilização para alunos do Curso de Educadores de Infância, da Universidade da Madeira (UMa)
Adaptação do conto infantil Jonas e os Ouvidos Mágicos para versões acessíveis | Graciela Sousa Artigo publicado na Revista Diversidades N.º 52 - Inovação em Educação (janeiro a junho de 2018)
Projetos e Colaboradores - 15.º aniversário DAATTodos os projetos têm um denominador comum: surgiram das necessidades de pessoas e com a finalidade de facilitar o acesso à informação, ao conhecimento, à aprendizagem escolar ou a readaptação profissional ou social, através da utilização de ajudas técnicas e outras adaptações tecnológicas, da produção e edição de conteúdos em formatos acessíveis ou da criação de condições de acessibilidade que permitam uma participação equitativa na comunidade.
A importância das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na aprendizagem dos alunos com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais (DID)Artigo elaborado por Ana Isabel leitão, Técnica Superior de Educação Especial e Reabilitação e Sara Isabel Mota, Técnica Superior de Educação da Divisão de Acessibilidade e Adaptação das Tecnologias de Informação e Cominicação
Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Padronização e apoio a serviços climáticos para a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ultrapassar a lacuna entre a gestão de risco de desastres e a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite à apresentação de propostas MAGICIAN 2 - Adaptação da estrutura de capacidades MAGICIAN a 5 novos casos de uso na área de manufatura. Data limite: 2.3.26, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Circular Normativa S2025/1841Campanha de Vacinação Sazonal contra a gripe: Outono-Inverno 2025/2026 - Adaptação da norma n.º 09/2025, de 09/09/2025, da DGS
Circular Normativa S2025/1824Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica - Época 2025-2026 - Adaptação da norma n.º 82/2025, de 11/08/2025, atualizada a 09/09/2025, da DGS
Circular Normativa S753/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, atualizada a 07/03/2025, da DGS
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
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