Entrar
Pesquisar
SRE
DRAE
A Direção
Instrumentos de Gestão
Docente
Não Docente
Administração e Gestão
Observatório de Educação
Pesquisar
Ajustamento dos Quadros de Zona Pedagógica
Portaria n.º 55-B/2009, de 5 de junho
Ajustamento dos Quadros de Pessoal Docente
Portaria n.º 55-C/2009, de 5 de junho
Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19
Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at
Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...
Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.
Resolução n.º 1/2021
Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população madeirense.
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para pr
Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
Resolução n.º 1032/2020, de 26 de novembro - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Determina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública para fazer face à evolução epidemiológica provocada pela doença COVID-19, a qual foi declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, como pandemia
Resolução n.º 839/2020
Procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região.
Ofício Circular N.º 113 de 8 de agosto de 2019
Pedido de ajustamento de horário letivo a atribuir a formador/a do projeto dos Manuais Escolares Digitais
Secretaria do Mar já contratou 22 novos assistentes operacionais
Teófilo Cunha lembra que o Plano de Ajustamento Económico e Financeira (PAEF) impediu a administração pública regional de contratar novos funcionários, durante o período que vigorou, entre 2012 e 2015
Resolução do Conselho do Governo 19/2021
Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
Retificativo aprovado por maioria na Assembleia Legislativa da Madeira
A primeira proposta de alteração ao Orçamento e PIDDAR de 2018 foi aprovada por maioria, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira. Na sua intervenção, o Vice-Presidente do Governo Regional justificou as alterações que refletem ajustamentos na receita e na despesa, que decorrem da atualização da estimativa da execução orçamental e que não estavam previstos no Plano e Orçamento apresentados em dezembro.
Susana Prada defendeu reajustamento da economia para um mundo sustentável
O Dia Mundial do Ambiente foi assinalado hoje na Madeira
Parecer PGR 21/2017
Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas
Relatório Trimestral Sobre o Sector Empresarial - janeiro de 2016
O Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira, assinado a 27 de janeiro de 2012, prevê, na medida 62, a publicação de contas trimestrais das empresas que compõem o SERAM, pelo menos 45 dias depois do final de cada trimestre.
Relatório Trimestral sobre o Sector Empresarial - agosto de 2015
O Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira, assinado a 27 de janeiro de 2012, prevê, na medida 62, a publicação de contas trimestrais das empresas que compõem o SERAM, pelo menos 45 dias depois do final de cada trimestre.
SRAPE esclarece CDS sobre "Obras Suspensas"
O Grupo Parlamentar do CDS remeteu a esta Secretaria um conjunto de questões acerca de Obras suspensas devido ao PAEF. No ofício do Grupo Parlamentar do CDS/PP é solicitada informação sobre «… obras que foram iniciadas e encontram-se suspensas na Região Autónoma da Madeira, por falta de disponibilidade financeira e condicionamentos do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro»
Boletim de Execução Orçamental 06/2015
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), aco
Boletim de Execução Orçamental 06/2015
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 4/2015
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 3/2015
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 02/2015
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 01/2015
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 12/2014
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 11/2014
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 10/2014
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e das dívidas da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 9/2014
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e das dívidas da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 8/2014
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e das dívidas da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 7/2014
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e das dívidas da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 6/2014
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e das dívidas da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Concursos
docente
para
pessoal
recrutamento
seleção
Concurso
Gestão
inovação
bolseiro
equiparação
equiparação a bolseiro
externo
interna
mobilidade
mobilidade interna
dos
portal
Livro
Reclamações
drig
concursal
Procedimento
Procedimento concursal
listas
extraordinário
Trabalho
Trabalho extraordinário
Grupos
Profissionais
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais