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Arrendamento Porta 65 Jovem | Candidaturas até 25 de maio
Se tens entre 18 e 34 anos e queres arrendar uma habitação, o Porta 65 Jovem é o programa criado a pensar em ti!
Porta 65 - Jovem | Programa de Arrendamento por Jovens
Candidaturas até 25 de maio
Apresentação do Guia Digital inserido no IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).
Teve lugar, na Quinta Magnólia, a apresentação do Guia Digital para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
[Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto Santo
Prédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo
[Arrendamento] Pousada dos Vinháticos
Prédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).
[Arrendamento] Lotes 1 e 2
Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das Cruzes
Prédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
Assédio
É um comportamento indesejado - afeta a dignidade da pessoa
Lei 13/2019
Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Hasta pública n.º 1/2015/PAGESP
Hasta Pública de arrendamento da cafetaria localizada no Pico dos Barcelos
Hasta pública n.º 2/2015/PAGESP
Hasta Pública de arrendamento da cafetaria localizada no Edifício do Arquivo Regional da Madeira/Biblioteca Pública Regional
Hasta pública n.º 3/2015/PAGESP
Hasta Pública de arrendamento da cafetaria localizada na Praça e Estacionamento da Serra D’Água
Hasta pública n.º 4/2015/PAGESP
Hasta Pública de arrendamento da cafetaria localizada no Centro Cultural John dos Passos, na Ponta do Sol
DL 157/2006
Regime jurídico das obras em prédios arrendados
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
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