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Ofício Circular N.º 8Tabelas de distâncias entre localidades da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 25Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
Candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional — Ano Letivo 2025/2026Aviso: prazo para a apresentação de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional
X Encontro de História Regional e Local na escola.Esta iniciativa decorrerá na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, no dia 2 de fevereiro, este ano subordinado ao tema "A Madeira e os 50 anos do 25 de abril”.
I Encontro de verão do Fórum Português de Administração EducacionalDescentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
Visita de Estudo Europe Goes Local à Lituânia 24-29 de abril de 2022 | Vilnius, Lituânia
Verificações no Local Fundo Social Europeu
Literacia Marítima identitária da História Regional e LocalJorge Carvalho releva «mar de oportunidades» que rodeia a Região.
Dia 8 de fevereiroV Encontro de História Regional e Local na Escola
Onde EstamosO Despacho nº 466/2020, de 27 de Novembro de 2020, define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados.
Onde estão LocalizadasLocalização das Entidades RAL
«É importante conhecer o nosso passado e transmiti-lo aos alunos»Ideia preconizada por Jorge Carvalho no III Encontro de História Regional e Local na Escola.
Dia 27 de janeiroIII Encontro de História Regional e Local na Escola
Ofício Circular N.º 012 de 09 de janeiro de 20173.º Encontro de História Regional e Local - "Abordagens Multidisciplinares da História Regional e Local"
Valorizar e disseminar a história da Madeira“Estratégias para a Valorização da História Regional e Local” reúne docentes na EBS Gonçalves Zarco.
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Governo Regional assegura 5,7 ME para valorização dos Bombeiros da RAMPara as atualizações de 2025, o investimento global no financiamento ascende a 8.270.402,97€, um montante repartido entre o Governo Regional (5.692.529,25€) e os sete Municípios com AHBV (2.577.873,02€). O aumento do vencimento base terá retroativos a janeiro de 2025.
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Albuquerque visitou nova unidade de Alojamento LocalMiguel Albuquerque visitou hoje a “Tropical Solutions”
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Circular Normativa S657/2023“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico - NORMA CLÍNICA: 020/2015 de 15/12/2015. Atualizada a 17/11/2022, DGS
Albuquerque prevê mais um ano muito bom para o Turismo e elogia investimento da família Sardinha em alojamento localMiguel Albuquerque diz que tudo aponta para que janeiro e fevereiro deste ano ultrapassem, na Madeira, os meses homólogos de 2022 como os melhores de sempre ao nível de resultados no Turismo. Tanto em número de turistas como ao nível das taxas de ocupação turística.
Proteção Civil reúne com as Câmaras Municipais da Região Autónoma da MadeiraCom estas reuniões, o Serviço Regional de Proteção Civil pretende manter uma articulação estreita e assertiva entre as partes, de forma a promover um trabalho mais eficaz e eficiente, alicerçado na confiança e na cooperação institucionais, com o desiderato de diligenciar por uma intervenção em matéria de proteção civil cada vez mais especializada, em prol da segurança da população madeirense e salvaguarda dos seus bens.
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Estar presente para quem arriscaMiguel Albuquerque elogiou hoje a coragem de Marcelino e Isabel Camacho por estarem a investir numa altura tão complicada como a que vivemos. E diz que essa coragem tem de ser incentivada, apoiada e acompanhada pelo Governo Regional.
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
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