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Relatório de Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações Conexas da DRAE - 2024Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ofício Circular n.º 11/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
Ofício Circular n.º 9/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista provisória de candidatos admitidos
Ofício Circular n.º 7/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docenteAno escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)Ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 4/2024Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Ofício Circular n.º 11Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Listas definitivas e de colocaçãoConsulte as listas em anexo
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisóriaPrazo de reclamações decorre entre os dias 23 a 27 de março, por via eletrónica
Ofício Circular n.º 28Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamentoPublicação da lista ordenada definitiva de candidatos admitidos e lista de colocações
Ofício Circular n.º 23Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidosPrazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.
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Calendário escolar 2017/2018Foi publicado o Despacho n.º 328/2017, que aprova o calendário escolar para o ano letivo 2017/2018 (publicado no JORAM n.º 137, II Série, de 3 de agosto de 2017).
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembroEste diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Equiparação a Bolseiro (docente)Portaria n.º 67/2009, de 3 de julho
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016Nos termos previstos na recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção do Tribunal de Contas n.º 112010, de 7 de abril
Grupos de Recrutamento e Respetivas HabilitaçõesPortaria n.º 56/2009/M, de 8 de junho
Ofício Circular n.º 29Portaria n.º 117/2015, de 14 de julho - atualização da lista de habilitações previstas para os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular n.º 57Departamentos Curriculares. Integração dos Docentes de Educação Especial (Grupo 700)
Ofício Circular n.º 119Interrupção de Natal
Ofício Circular n.º 82Interrupção de Natal
Oficio Circular nº 39Interrupção de Natal - Aditamento
Oficio Circular nº 38Interrupção de Natal
Ofício Circular n.º 66Homologação da Lista Nominativa de Transição para os Novos Grupos de Recrutamento - criado pelo Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro
Ofício Circular n.º 42Despacho n.º 21/2006, de 18 de Julho - Transição dos Docentes de Quadro de Escola para os Novos Grupos de Ensino
Grupo Informal de JovensConstituição e Apoios ao Grupo Informal de Jovens
Webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”"O Programa do Mês Anticorrupção 2025 inicia-se no dia 2 de dezembro, com o webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”, uma iniciativa conjunta do MENAC e do Instituto Português da Qualidade (IPQ).
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