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Acidente de trabalho: Anexo II (Pdf)
Anexo II - Boletim de acompanhamento médico (Pdf)
Ofício Circular N.º 17
Previsão Orçamental de 2005/07/01 a 2006/12/31
Ofício Circular nº 19
Previsão Orçamental
Relatório Anual de Execução 2024 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Instrumentos de Gestão
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IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 17
Destacamos neste número, na rubrica "A Voz da Inspeção", o artigo "Democracia, autonomia, participação “(…) não poder eu prendê-los, fazer mais que vê-los e que perdê-los…E o sonho é o resto…”"
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022
Boletim Informativo IntervIRE n.º 13
1.º semestre de 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
Boletim IntervIRE n.º 11
1.º semestre de 2021
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020
Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Relatório (2019)
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC) referente a 2019
Ação de Formação “Orçamento 2018 – Diplomas e Execução”
Decorrerá no dia 31 de janeiro de 2018, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, uma ação de formação para dar a conhecer e operacionalizar a execução do Orçamento de Estado e o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporte
Nota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Ação de Formação "Orçamento 2017 – Diplomas e Execução"
Nos dias 8 e 14 de fevereiro, decorreram duas sessões de formação "Orçamento 2017 – Diplomas e Execução", inseridas no Plano de Formação Interna do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da Secretaria Regional de Educação para o ano de 2017.
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)
Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Mapas de Reporte
Documentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Pedidos de alterações orçamentais
Documentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 21
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 20
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 19
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 18
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 17
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 16
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 15
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 16
Boletim COVID-19 N.º 16 - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 14
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 15
Boletim COVID-19 N.º 15 - Campanha 2025/2026
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