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Dossier QUALIFICAÇÕESDossier QUALIFICAÇÕES
Publicação "Perfil do docente 2017/2018" RAMA publicação, “Perfil do Docente 2017/2018", traça o perfil da população docente afeta à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário na Região Autónoma da Madeira.
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamentoPublicação da lista ordenada definitiva de candidatos admitidos e lista de colocações
Contratação inicial - publicação de listasForam publicadas as listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações
Ofício Circular n.º 45/2018Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018-2019
Oficio Circular nº 18Classificações Profissionais
Ofício Circular n.º 93Classificações profissionais
Oficio Circular nº 53Classificações Profissionais
Oficio Circular nº 22Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente. Subsídio de Mobilidade
Ofício Circular n.º 30Classificações Profissionais - profissionalização em serviço
Oficio Circular N.º 15Resolução nº 967/2006, do Conselho do Governo Regional de 13 Julho de 2006. Deslocações em Serviço Público
Ofício Circular n.º 23Deslocações em serviço para fora da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 42Classificações Profissionais dos Formandos dos Ensinos Básico (2º e 3º Ciclos) e Secundário - Ano Escolar de 2005/2006
Ofício Circular n.º 43Classificações Profissionais dos Formandos dos Ensinos Básico (2º e 3º Ciclos) e Secundário
Ofício Circular n.º 23Gratificações Auferidas nos Termos do D.L.R. nº4/86/M, de 05 de Abril . Relevância na Pensão de Aposentação
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
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Ofício Circular N.º 019 de 21 de janeiro de 2026Sessão de sensibilização à língua inglesa na Educação Pré-Escolar - "online"
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento de mobilidade - Encerrado Técnico Superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Revista Diversidades N.º 66 - Escola e bem-estar emocionalJaneiro a junho 2025
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Revista Diversidades N.º 65 - Cidadania e MulticulturalismoJulho a dezembro 2024
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