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Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Mobilidade de docentes entre escolas
Mobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ofício Circular n.º 34
Balanço Social 2016
Ofício Circular n.º 24
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano Escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 25
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano Escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 31
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 18
Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos e Secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para os mapas de escola para efeitos de concurso - para o quadriénio 2015/2019
Ofício Circular n.º 56
Portaria N.º 240/2014, de 17 de dezembro, que aprova o projeto de capacitação dos alunos para o sucesso escolar.
Ofício Circular n.º 36
Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 37
Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 33
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 34
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 40
Requisição de Horários - Normas para o Preenchimento dos Mapas de Requisição de Professores para a Satisfação das Necessidades Residuais
Ofício Circular n.º 39
Requisição de Horários - Normas para o Preenchimento dos Mapas de Requisição de Docentes para a Satisfação das Necessidades Residuais - Ano Escolar 2006/2007
Ofício Circular n.º 54
Contratos individuais de trabalho e contratos a termo certo com as alterações ao regime Laboral com a publicação do Código do Trabalho e respectiva regulamentação
Ofício Circular n.º 28
Requisição de Horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de Docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2005/2006
Ofício Circular n.º 25
Requisição de Horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de Professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2005/2006
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