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Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância- OE202607/00442Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Junior. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE202607/00441Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Junior. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos- OE202607/00440Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na Categoria para 2 Assistentes Técnicos - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Junior. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 5 Assistentes Técnicos - OE202607/00413Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 5 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202607/00371Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na Categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Porto da Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 03 e 17 de julho de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202607/00372Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Porto da Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 03 e 17 de julho de 2026.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 27/2026Concurso de mobilidade interna - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
(es.ta.tís.ti.ca) na sala de aula - Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar Ribeiro Domingos DiasProjeto OERAM 1.º ciclo - “(es.ta.tís.ti.ca) na sala de aula”. Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar Ribeiro Domingos Dias
(es.ta.tís.ti.ca) na sala de aula - Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche dos Maroços e Santo da SerraProjeto OERAM 1.º ciclo - “(es.ta.tís.ti.ca) na sala de aula”. Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche dos Maroços e Santo da Serra
Ofício Circular n.º 6/2026Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Apresentação SIADAP-RAM 3 em escolas do 1.º cicloResumo SIADAP-RAM 3 no contexto do 1.º ciclo
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 45/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 46/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicasEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1.º ciclo, com pré-escolar e crecheEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1.º ciclo, com pré-escolar e creche.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior - OE202512/00741Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior - OE202512/00742Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 5 Assistentes Operacionais - OE202510/00482Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 5 Assistentes Operacionais na área de apoio geral - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202510/00483Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00484Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202510/00473Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Operacionais - OE202510/00466Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade para 2 Assistentes Operacionais na área de apoio geral - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional - OE202510/00468Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de apoio geral - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional - OE202510/00469Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de apoio geral - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00475Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202510/00372Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 08 a 22 de outubro de 2025.
Ofício Circular n.º 18Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2025/2026 – Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
(es.ta.tís.ti.ca) na sala de aulaProjeto OERAM 1.º ciclo - “(es.ta.tís.ti.ca) na sala de aula”. Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar do Jardim da Serra
Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
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