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Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Inscrição para o concurso externo/contratação de 24 a 28 de abril
Censos 2021 – RAM
O Observatório da Educação da RAM criou uma infografia que reúne os principais dados referentes à população e aos seus níveis de escolaridade, com base nos Censos 2021 divulgados pela Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM).
Lista ordenada dos resultados no 1.º método de seleção: Prova Escrita de Conhecimentos/Avaliação Curricular
Procedimento Concursal n.º 615/2021
Estatísticas Gerais da Educação 2020/2021
As Estatísticas da Educação, agora divulgadas, disponibilizam informação relativa a crianças inscritas na educação pré-escolar, alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino, relativos ao ano letivo 2020/2021. Incluem ainda informação sobre os principais indicadores da educação.
Agendamento de Prova Escrita de Conhecimentos - Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021
Afixação das listas de agendamento da Prova Escrita de Conhecimentos do Procedimento Concursal do Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021
Concurso de mobilidade interna - Inscrição
Prazo de inscrição de 30.05 a 01.06
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
Estudo EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA-Vista pelo docente (Projeto ECRAM) - follow up
O relatório apresenta análises descritivas e inferenciais dos dados recolhidos nas Escolas da Região Autónoma da Madeira (RAM), obtidos no âmbito do projeto ECRAM
Agendamento de Prova Escrita de Conhecimentos - Assistente Técnico - Escolas Básicas e Secundárias de Machico, da Ponta do Sol, Gonçalves Zarco e Francisco Franco - Aviso n.º 821/2021
Agendamento de Prova Escrita de Conhecimentos - Assistente Técnico - Escolas Básicas e Secundárias de Machico, da Ponta do Sol, Gonçalves Zarco e Francisco Franco - Aviso n.º 821/2021
Agendamento de Prova Escrita de Conhecimentos - Assistente Técnico - Direção Regional de Administração Escolar - Aviso n.º 820/2021
Agendamento de Prova Escrita de Conhecimentos - Assistente Técnico - Direção Regional de Administração Escolar - Aviso n.º 820/2021
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio
Procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Realização da Prova Escrita de Conhecimentos: Assistente Técnico - DRAE (1.ª prioridade)
Realização de Prova Escrita de Conhecimentos para preenchimento de 3 postos de trabalho na Direção Regional de Administração Escolar (DRAE) (1.ª prioridade)
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2020/2021
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 9 e 13 de março de 2020.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Nutrição) - Aviso n.º 734/2019
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Nutrição, da Direção Regional de Educação, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento do 2.º Trimestre de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 31 de dezembro de 2019 e 14 de janeiro de 2020.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Desporto) - Aviso n.º 729/2019
Procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área do Desporto, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de dezembro de 2019 e 09 de janeiro de 2020.
Procedimento concursal para carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral e cozinha. Aviso n.º 705/2019.
Procedimento concursal para preenchimento de 8 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral (7) e cozinha (1), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Procedimento concursal para carreira/categoria de assistente operacional, motorista. Aviso n.º 706/2019.
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de motorista, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior (psicologia) - Aviso n.º 711/2019.
Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Ofício Circular n.º 54
Lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados nas Provas Escritas de Conhecimentos ao Procedimento Concursal – 30 Assistentes Operacionais – Áreas Escolares e Delegações Escolares da Rede Pública da RAM
Ofício Circular n.º 53
Afixação da lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados na prova escrita de conhecimentos ao procedimento concursal 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
Lista de candidatos aprovados e reprovados na prova escrita de conhecimentos para recrutamento de Assistente Operacional
Procedimento concursal 351 e 352
Ofício Circular n.º 51
Inscrição/renovação de Direitos de beneficiários familiares descendentes maiores de 18 aos 26 anos - linhas de orientação
Ofício Circular n.º 43
OBRIGATORIEDADE DA POSSE DE TÍTULO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO TÉCNICO OU DE ENGENHEIRO PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE ENGENHARIA, E DA CORRESPONDENTE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS E NA ORDEM DOS ENGENHEIROS.
Ofício Circular n.º 40
Inscrição de Beneficiários Titulares no Subsistema de Saúde ADSE - Linhas Orientadoras
Ofício Cricular n.º 38
Faltas por falecimento
Portaria n.º 110/2002, de 14 de agosto
Define o regime a aplicar na criação e no funcionamento das escolas a tempo inteiro.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
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