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Ofício Circular n.º 65Cadastro de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Privados
Ofício Circular n.º 84Cadastro de Pessoal Não Docente - Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas
Ofício Circular n.º 32Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2007/2008
Ofício Circular n.º 60Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2006/2007
Oficio Circular n.º 36Cadastro de Pessoal Não Docente
Ofício Circular n.º 32Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar de 2005/2006
Ofício Circular n.º 3Actualização do Cadastro de Pessoal
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Ponto e Vírgula, edições mensaisPonto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conservatórias da RAMContatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastroRafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
BUPi identifica, em média, 1100 prédios por mêsNa Região Autónoma da Madeira, os proprietários de prédios rústicos e mistos podem recorrer a este regime, de forma gratuita até 31 de dezembro de 2025, através da plataforma online disponibilizada para o efeito em https://bupi.gov.pt/, ou recorrendo a qualquer um dos balcões BUPi na região.
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcionalAtualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Licenciamento ComercialLicenciamento Comercial
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Licenciamento ComercialLicenciamento Comercial
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Cobertura cadastral chegou a todos os concelhos da Região«Hoje, somos a única região do país com a sua Carta Cadastral atualizada e disponibilizada, em permanência e em formato digital, para utilização pelos cidadãos e entidades», destacou Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura e Ambiente.
Circular Informativa n.º S1450/2023Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAMNotícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digitalFoi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Licenciamento Comercial - Conjunto ComercialDocumento disponível para download
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de ComércioDocumento disponível para download
Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDocumento disponível para download
Cadastro na Região passa a digitalA médio prazo será possível a consulta e gestão da informação via Internet.
Relatório: Acordo Comercial UE-China. Período de consulta: 24.03.2020 – 16.06.2020Relatório: Acordo Comercial UE-China
Abertura do Fórum Económico da MadeiraNota de imprensa
PIB recorde e crescimento económico acima da média nacional desde 2014Presidente do Governo considera importante atender aos resultados da economia regional nos últimos anos
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