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Ofício Circular n.º 22
Taxa de acesso a locais públicos
Oficio Circular nº 7
Alteração de dados para efeitos fiscais
Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
«Música foi e continua a ser uma linguagem universal de fé, de emoção e de comunidade»
“Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Funchal” valoriza o património, promove a educação artística e aproxima a comunidade das suas memórias musicais.
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional.
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025
Apresentação do torneio previsto para o dia 6 de junho contou com a presença do Diretor Regional.
5.ª edição do Advento Musical
Assista aqui aos vídeos com interpretações musicais realizadas por alunos dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira.
XVII Edição do Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira
Diretor Regional representou Jorge Carvalho na apresentação do evento futebolístico.
STFP vista Mercado dos Lavradores
No passado dia 24 de novembro de 2024 grupos de formandos realizaram uma visita de estudo ao Mercado dos Lavradores e outros locais de interesse. Esta ação insere-se no âmbito da Formação tecnológica e visa proporcionar contacto com as tradições e culturas regionais, as capacidades de observação, e preços que estão apraticar com determinados produtos
Primeira concentração de modalidades do Desporto Escolar
Esta iniciativa decorreu no dia 19 de novembro em diversos locais da Região.
Iniciativa "Rejuvenescer a Política" do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
Candidaturas até 06/01/2023
Prémio Young Audiences Music Awards
Projetos Musicais
Diálogos sobre Educação – “Remar contra as Desigualdades em Educação"- síntese dos resultados da investigação do projeto EDU-Places” 22 de abril, auditório do Centro de Estudos de História do Atl&
O projeto 'EduPlaces/Locais Educadores: práticas, vozes e percursos de educação inclusiva' constitui um estudo multicasco de dez práticas socioeducativas híbridas e contraditórias, que alteram efeitos de certas barreiras e influenciam os percursos escolares dos jovens que envolvem. Nesse sentido, desafiam a criação de um reportório de práticas institucionais favoráveis à superação de barreiras e à participação de todas as crianças e jovens na aprendizagem e na escola.
“INICIAÇÃO AO BRAGUINHA - APRENDER E ENSINAR”
Curso de formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento 100, 110, 150 e 250 que estejam a lecionar Educação Artística – Música e para a qual estão abertas as inscrições.
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021
Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
Natação
Competição Regional - Travessia Cais/Santa Cruz.
Visita do navio Kraken à Madeira
No fim de semana passado, o Kraken, um navio de três mastros da Organização Não Governamental Wings of the Ocean (Asas do Oceano), chegou à Madeira, com o intuito de levar a cabo uma campanha ambiental com parceiros locais.
VISITA DO NAVIO KRAKEN À MADEIRA
No fim de semana passado, o Kraken, um navio de três mastros da Organização Não Governamental Wings of the Ocean (Asas do Oceano), chegou à Madeira, com o intuito de levar a cabo uma campanha ambiental com parceiros locais. Tendo saído de França em meados de fevereiro, este navio fez escalas técnicas em Palma de Maiorca, Cartagena e Gibraltar.
Jornada de Formação à Distância "S@lto Digital no Ensino" - Institut Français au Portugal - 28 de novembro de 2020
No âmbito do programa cultural do Institut Français au Portugal está a decorrer, ao longo do mês de novembro o evento “Novembre Numérique - S@ltoDigital”.
Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da República
Alarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral
Queres participar numa Universidade de Verão AEGEE?
Todos os anos, as Universidades de Verão são realizadas pela maioria dos grupos locais da AEGEE (as antenas).
Relatório CNE: Participação autárquica na gestão das ofertas de educação e formação
"O presente relatório destina-se a apoiar a elaboração de uma recomendação sobre a participação autárquica na gestão das ofertas de educação e formação, no quadro da recente Lei nº50/2018, de 16 de agosto, e do Projeto de Decreto Sectorial – Educação, referentes à transferência de competências da administração central para as autarquias locais e as entidades intermunicipais"
Diretora de Serviços de Juventude apresentou Madeira Jovem em Conferência Internacional.
Evento decorreu em Cascais.
Estatuto de Utilidade Pública
Informações inerentes ao processo de constituição de pessoas coletivas de utilidade pública.
Outros Direitos
Benefícios decorrentes da inscrição no RRAJ.
Ofício Circular N.º 013 de 10 de janeiro de 2017
Núcleos Locais de Inserção - Reunião
Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Aviso N.º 24/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Programa de pequenas subvenções para projetos locais de programação no âmbito da iniciativa Semana Europeia da Programação (Code Week) do projeto Code4Europe (C4EU). Data limite: 8.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
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