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Oficio Circular nº 7Alteração de dados para efeitos fiscais
Ofício Circular N.º 25Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional.
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025Apresentação do torneio previsto para o dia 6 de junho contou com a presença do Diretor Regional.
XVII Edição do Torneio Nacional de Futebol de Rua - MadeiraDiretor Regional representou Jorge Carvalho na apresentação do evento futebolístico.
“INICIAÇÃO AO BRAGUINHA - APRENDER E ENSINAR”Curso de formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento 100, 110, 150 e 250 que estejam a lecionar Educação Artística – Música e para a qual estão abertas as inscrições.
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
Estatuto de Utilidade PúblicaInformações inerentes ao processo de constituição de pessoas coletivas de utilidade pública.
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Ofício Circular N.º 013 de 10 de janeiro de 2017Núcleos Locais de Inserção - Reunião
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Diretora Regional comenta desafios do envelhecimento e da doença crónica no Cascais International Health Forum Ana Clara Silva, foi uma das comentadoras convidadas na sessão plenária “Envelhecimento da População e Gestão da Doença Crónica”
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
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DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
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Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da MãeNotícia
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Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
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CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Cais de Machico com segurança reforçadaObra orçada em 1,8 milhões de euros assegura as melhores condições de operacionalidade
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