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Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º Grau - Diretor de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 655/2023.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Oficio Circular n.º 34Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços do Observatório de Educação da RAM, da Direção Regional de Administração Escolar. Aviso 891/2021.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços do Observatório de Educação da RAM, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30/11/2021 e 15/12/2021.
Ofício Circular n.º 25/2021Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Desenvolvimento Organizacional, da Direção Regional de Administração Escolar. Aviso n.º 797/2020.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Desenvolvimento Organizacional da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29/12/2020 e 12/01/2021.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio Financeiro da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. Aviso n.º 796/2020.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio Financeiro da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29/12/2020 e 12/01/2021.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Educação Artística da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 172/2020Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Educação Artística da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 e 22/05/2020.
Ofício Circular n.º 11Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviçoCom este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
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Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional N.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e EnsinoPortaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Procedimento Concursal para Diretor de Serviços de Educação Artística e MultimédiaDiretor de Serviços de Educação Artística e Multimédia - Direção Regional de Educação O prazo de candidaturas ocorre entre 15 e 26-05-2017.
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Ofício Circular n.º 39Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
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Ofício Circular n.º 41Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e conselho consultivo dos estabelecimentos de educação
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Ofício Circular n.º 17Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
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Ofício Circular n.º 35Publicação do Decreto Legislativo Regional N.º 25/2013/M, de 17/07, que regula os concursos para a seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial
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