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Ofício Circular n.º 1/2021Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma

Ofício Circular n.º 16Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções

AposentaçãoAposentação

Ofício Circular n.º 14Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções

Ofício Circular n.º 8Data a considerar para o artigo 43º do Estatuto da Aposentação

Ofício Circular n.º 74Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público

Ofício Circular n.º 5Data de verificação de condições de aposentação

Oficio Circular nº 12Termo de Serviço e Divulgação da Aposentação

Ofício Circular n.º 5Decreto-Lei Nº 229/2005, de 29 de Dezembro - Aposentação de Docente do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educadores de Infância na Rede Pública em regime de Monodocência

Ofício Circular n.º 4Contagem de Tempo de Serviço/Progressão na Carreira/Aposentação

Ofício Circular N.º 45Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho

Ofício Circular n.º 23Gratificações Auferidas nos Termos do D.L.R. nº4/86/M, de 05 de Abril . Relevância na Pensão de Aposentação

Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas

Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoCondições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)

Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia

Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade ObrigatóriaNo âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.

Ações CapacitarCondições de Funcionamento

Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Visconde CacongoNo âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 24 de fevereiro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Visconde Cacongo, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.

Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche de Santa CruzNo âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 10 de fevereiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche de Santa Cruz, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.

Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Areeiro e LombadaNo âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 9 de fevereiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Areeiro e Lombada, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.

Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar Dr. Clemente Tavares – GaulaNo âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 9 de fevereiro, com a diretora da Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar Dr. Clemente Tavares – Gaula, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.

Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de São FilipeNo âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 21 de janeiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de São Filipe, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.

Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Corujeira-CampanárioNo âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 27 de janeiro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Corujeira, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.

Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do CampanárioNo âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 20 de janeiro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Campanário, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.

Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Jardim da SerraNo âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 20 de janeiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Jardim da Serra, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.

Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de São João e São PauloNo âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 20 de janeiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de São João e São Paulo, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.

Prevenção encerra escolas dos concelhos do NorteCondições meteorológicas adversas

Reunião com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da Nazaré - Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu hoje, dia 10 de dezembro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da Nazaré, que se fez acompanhar pelas docentes Marta Jardim e Carmo Góis, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.

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