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Ofício Circular n.º 69
Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM
Ofício Circular n.º 15
Faltas para acompanhamento de familiar a consultas médicas
Ofício Circular n.º 11
Faltas para tratamento ambulatório, realização de consulta médicas e exames complementares de diagnóstico
Ofício Circular n.º 2
Verificação Domiciliária de doença e Junta Médica da ADSE
Ofício Circular n.º 2
Pedido de Junta Médica da ADSE
Ofício Circular n.º 59
Cessação do envio do recibo de vencimento. Consulta do Portal do Funcionário
Ofício Circular n.º 2
Funcionários a aguardar submissão a Junta Médica
Ofício Circular N.º 4
Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
Referencial de Educação para a Transparência e Integridade
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És Estudante de Medicina?
Estás disponível para ajudar a esclarecer as dúvidas dos teus colegas que vão iniciar o processo de candidatura ao Ensino Superior?
Estudas no secundário e tens interesse na área de saúde, mas ainda não sabes que curso escolher?
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Gostarias de fazer um estágio na Agência Europeia de Medicamentos?
Tens formação superior?
Gostarias de fazer um estágio na Agência Europeia de Medicamentos?
Tens formação superior?08-07-2020 Direção Regional de Juventude e Desporto
Consulta de Documentos no Arquivo Intermédio da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio do Núcleo de Gestão de Arquivo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Suporte Básico de Vida treinado nas escolas da Madeira
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Ofício Circular N.º 063 de 26 de abril de 2018
Consulta Pública- Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do Funchal
O Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas presente no Lançamento do Projeto 'Prato em T’, em Lisboa
O evento de apresentação, que coincidiu com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, sublinhou o direito fundamental de todos a uma alimentação adequada, promotora de saúde e dignidade.
Circular Informativa S1900/2025
Portal SIEXP - atualização da plataforma eletrónica do Infarmed IP
Despacho n.º 619/2025
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025-2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com jovens estudantes que vão integrar o Campo de Férias “Summer Medical School: Lifestyle”, em Lisboa
Na oportunidade, a governante expressou a sua satisfação com a qualidade do projeto dinamizado pela FCM|NMS e agradeceu o envolvimento da Escola da APEL nestas iniciativas educativas. Dirigindo-se aos estudantes, desejou-lhes uma experiência enriquecedora que, sem dúvida, lhes proporcionará uma valiosa rede de contactos futuros. Estes cinco alunos madeirenses irão juntar-se a um grupo mais alargado de 28 participantes, de diversas regiões do país.
Circular Informativa S1252/2025
Medicamentos contendo finasterida e dutasterida – Medidas para minimizar o risco de pensamentos suicidas aprovadas pelo CMDh
Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Relatório de Ponderação da Consulta Pública
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Circular Normativa S993/2025
Deliberação n.º 233/2025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Circular Normativa S994/2025
Deliberação n.º 234/12025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
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