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Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 11
Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
Consultoria às Escolas
Monotorização e Acompanhamento dos Planos de Ação das Escolas no âmbito do Projeto da Convivialidade Escolar
Consultoria Escolar
A consultoria consiste num processo de resolução de problemas, de natureza triádica, que envolve um esforço colaborativo entre o consultor e o consulente, no sentido de beneficiar uma terceira parte, que é entendido como o cliente.
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2023
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Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultadoria Jurídica Escrito e Telefone da Direção Regional da Administração Pública 2022/2023
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2021
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DL 4/2021
Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Empresas de contabilidade importantes no apoio ao tecido empresarial regional
Presidente do Governo vincou o trabalho assoberbante das primeiras na condução de candidaturas aos apoios do Governo em tempo de COVID
DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2019
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2019
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2018
Relatório de Satisfação da Consultoria Jurídica da DRAPMA 2018
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2017
Relatório de Satisfação da Consultoria Jurídica da DRAPMA 2017
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
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