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Dia da criança - 2025 O Dia da Criança é uma data comemorativa celebrada anualmente, a 1 de junho, em homenagem às crianças.
Dia da Criança_2024O Dia da Criança é uma data comemorativa celebrada anualmente em homenagem às crianças.
Estatísticas Gerais da Educação 2020/2021As Estatísticas da Educação, agora divulgadas, disponibilizam informação relativa a crianças inscritas na educação pré-escolar, alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino, relativos ao ano letivo 2020/2021. Incluem ainda informação sobre os principais indicadores da educação.
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maioProcedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Portaria n.º 56/2011, de 31 de maioEstabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins-de-infância e infantários.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Portaria n.º 62/2017 de 9 de fevereiro, retificada pela Declaração n.º 3/2017 publicada no Diário da República, 1.ª Série, nº 29 de 9 de fevereiro de 2017 Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral regulados pelo Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de junho, aletrado pelo Decreto-Lei n.º 2/2016, de 6 de janeiro, e pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.
Crianças e alunos matriculados/Inscritos por nível de educação/ensino e ciclo de estudo - Ensino PrivadoEvolução dos Alunos e Crianças segundo o nível/ciclo de ensino por ano letivo no ensino privado
Crianças e alunos matriculados/Inscritos por nível de educação/ensino e ciclo de estudoEvolução dos Alunos e Crianças segundo o nível/ciclo de ensino por ano letivo
Alunos matriculadosEvolução dos Alunos e Crianças segundo o nível/ciclo de ensino por ano letivo no ensino público
Ofício Circular n.º 74Alterações no Abono de Família para crianças e jovens
Ofício Circular n.º 63Abono de família para crianças e jovens. Reavaliação do escalão de rendimentos por modificação da composição do agregado familiar
Ofício Circular n.º 29Protecção Social na Monoparentalidade. Majoração do Abono de Família para crianças e jovens
Oficio Circular n.º 40Direitos dos Pais de Crianças com Deficiência ou Doença Crónica
Programa de Enriquecimento Ser e Saber +O Programa de Enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
| Programa de Enriquecimento Ser e Saber +O programa de enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Ofício Circular N.º 009 de 14 de janeiro de 2026Festas de Carnaval 2026 "Carnaval das Crianças"
Natal também é BRINCAR!O Natal é um tempo de encontros, afetos, partilhas e muita magia para as crianças. Brincar ocupa um lugar muito especial nesta época tão importante.
Hora da IAHora da IA é uma iniciativa aberta a todas as escolas, que desafia crianças, alunos, professores e demais comunidade educativa a descobrir o mundo da Inteligência Artificial de forma criativa, ética e inspiradora.
Diretor Regional de Educação visitou Unidade Especializada de Ensino Estruturado, na Ribeira BravaEsta unidade oferece uma resposta educativa especializada para crianças diagnosticadas com perturbações do espetro do autismo e perturbações do neurodesenvolvimento.
Programa Anos Incríveis para Pais Programa de intervenção que tem como objetivo ajudar pais/cuidadores de crianças entre os 3 e os 8 anos a lidar com os desafios da parentalidade.
Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Iniciativa direcionada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, e tem como objetivo identificar, conhecer e adotar comportamentos adequados, enquanto passageiros, peões e condutores.
Road Show for Entrepreneurship – RS4EO Projeto RS4E, promovido pela Startup Madeira, tem como principal objetivo promover junto das crianças e jovens competências empreendedoras, através do conceito “aprendendo fazendo”.
Literacia Braille – Introdução Curso de formação destinado Docentes de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para professores especializados e professores em intervenção direta com crianças/alunos com cegueira, ou com baixa visão que estejam a desenvolver e aprender o braille ou façam uso deste sistema de leitura e escrita.
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Dia Mundial da Criança - mupiInformação.
Lei n.º 22/2025, de 4 de março- Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agostoLei n.º 22/2025, de 4 de março- Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto
Amar o marAs crianças do Caniçal desenvolvem, desde muito cedo, uma forte ligação com o mar, sendo esta consideravelmente influenciada pelas caraterísticas singulares desta pequena vila piscatória. A percepção da importância que estas experiências têm na criação e manutenção de uma relação saudável destas crianças. e futuros adultos, com os oceanos e com a sua preservação conduziu ao desenvolvimento do projeto "Amar o Mar", integrado no Projeto Educativo da EB1/PE e Creche do Caniçal.
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