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Ofício Circular N.º 136 de 29 de setembro de 2025Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical e Projeto Modalidades Artísticas no 2.º e 3.º CEB - Solicitação de Dados
Ofício Circular Nº 154 de 24 de outubro de 2024Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical: Solicitação de dados
Ofíicio Circular N.º 119 de 12 de setembro de 2024Reunião geral de docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; Expressão Plástica (EC no 1.º CEB); Projeto de Modalidades Artísticas nos 2.º e 3.º CEB e Projeto de Regionalização do Currículo de Educação Musical
Ofício Circular N.º 112 de 06 de julho de 2023Componente não letiva - Projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical
Ofício Circular N.º 109 de 03 de julho de 2023Reunião com os docentes de Educação Musical das escolas do 2/3CEB/S, no âmbito do Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical
Ofício Circular N.º 165 de 12 de outubro de 2022Projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical - solicitação de dados
EA - Site de Educação ArtísticaA Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA) faculta, através do sítio EA - Educação Artística - recursos e atividades pedagógicas no âmbito da educação artística.
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior – Estudos e Análise dos Custos da EducaçãoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regionalização do Currículo em Educação MusicalRegionalização do Currículo em Educação Musical
Estratégia CLIMA-MadeiraRevisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas na Região Autónoma da Madeira
Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da MadeiraApresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
Governo Regional preparado para reforçar habitação para Renda AcessívelMiguel Albuquerque visitou sábado mais um empreendimento habitacional nas Eiras, Caniço, integrado no programa destinado a famílias de classe média. O Presidente do Governo assegurou disponibilidade para aprofundar aposta em função da procura na 2ª fase de inscrições
«A solução é termos mais Autonomia Política. E essa é uma luta que vai continuar» Miguel Albuquerque abriu a conferência “Regionalização – as experiências portuguesas e francesa”. O líder do Executivo elencou as vantagens para a gestão da res publica e os benefícios para os cidadãos de uma efetiva descentralização no Continente. Mas alertou que a concretização de uma transferência de competências e de recursos requer, também, no Continente, luta política.  
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativoUtilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
«Calheta tem de ter boas habitações a preço inferior ao de mercado»Miguel Albuquerque apresentou hoje mais um empreendimento habitacional a custos controlados, o sétimo na Região. Desta feita, na Calheta, onde vão nascer 26 novos fogos, num investimento de 4,2 milhões de euros.
Apresentado mais um projeto de habitação a custos controlados. Miguel Albuquerque recorda que a Região dispõe de 136 milhões de euros para habitação no âmbito do PRR. Presidente do Governo visitou hoje a freguesia de Água de Pena, onde serão construídos 36 apartamentos.
Albuquerque anuncia mais habitação a custos controladosMiguel Albuquerque apresentou hoje mais um empreendimento habitacional, a custos controlados, destinado a jovens casais e outras pessoas que careçam de habitação de qualidade.
Albuquerque quer proporcionar casa a preços acessíveis em todos os concelhosO Governo vai proporcionar, aos casais jovens, habitação a custos controlados em todos os concelhos da Madeira. Neste momento, há 11 projetos já contratualizados com a IHM para o efeito. Miguel Albuquerque quer aproveitar os 128 milhões do PRR para fixar casais jovens nos seus respetivos concelhos, combatendo êxodos para outros concelhos ou regiões.
Albuquerque apresenta mais um projeto de habitaçãoMadeira tem 128 milhões para habitação em todos os concelhos
Governo quer garantir às famílias madeirenses a aquisição/arrendamento das suas residênciasMiguel Albuquerque anunciou hoje que o Governo Regional vai aproveitar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência afetas à Habitação, na ordem dos 128 milhões de euros, para garantir às famílias madeirenses, sobretudo aos casais mais jovens, a aquisição/arrendamento da sua residência.
Rui Barreto quer apoio ao frete a cem por cento para as empresas regionaisO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a Empresa de Cervejas da Madeira (ECM)
Governo abre concurso para a construção do Novo Hospital este anoDepois das fases de revisão do programa funcional e anteprojeto finalizadas em 2016, decorre neste momento a fase de projeto, que ficará concluída até ao Verão, procedendo-se de seguida à preparação do concurso para a construção.
SESARAM dispende 1,5 milhões de euros para tratar doentes fora da RegiãoAs despesas de transporte aéreo e terrestre, alimentação, estadia do doente e do acompanhante são cobertas na totalidade pelo SESARAM.
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus reuniu-se com o Secretário da JustiçaSérgio Marques quer resolver défice da regionalização da administração da justiça.
DL 18/2005Transferência para a RAM de atribuições e competências fiscais
DL 13/2003Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
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