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Ofício Circular n.º 12
Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Ofício Circular n.º 48
Novos modelos de das propostas de prestação de trabalho em dia de descanso complementar e de horas extraordinárias resultantes do estatuto da carreira docente da RAM
Oficio Circular nº 9
Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
Oficio Circular n.º 5
Orientações sobre o trabalho extraordinário, em dia de descanso complementar/semanal e fixação de prazos procedimentais
Ofício Circular n.º 65
Prestação de trabalho em dias de descanso complementar e semanal
Ofício Circular N.º 2
Orientações sobre ajudas de custo/transporte, trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal, complementar e feriados
Ofício Circular n.º 10
Serviço Docente Prestado em dia de Descanso Complementar
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Esta edição digital premeia os vencedores da 4.ª edição do Concurso de Literatura Infantojuvenil Inclusiva "Todos Podem Ler".
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Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - 3 a 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
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Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Alta Temperatura. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
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Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Descarbonização geral - Projetos de pequena escala. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Descarbonização geral - Projetos de média escala. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
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Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Descarbonização geral - Projetos de grande escala. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
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Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - Acima de 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
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Descargas de pescado rendem 13,7 milhões
Valores estão em linha com o total de 2024, antecipando um ano promissor para o setor.
Madeira investe mais de 30 milhões de euros na modernização e descarbonização dos portos
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, e a presidente da APRAM - Administração dos Portos da Madeira, Paula Cabaço, visitaram esta segunda-feira as obras que decorrem no porto do Caniçal.
Governo Regional distingue mostra da Camacha como exemplo de autenticidade cultural
Evento promovido pela ADESCA volta a afirmar a Camacha como capital da cultura popular, envolvendo mais de 15 coletividades locais e cerca de 500 figurantes.
Candidaturas ao Programa “DESCARBONIZAR_RAM” decorrem até 30 de novembro
Podem candidatar-se ao programa pessoas singulares ou coletivas com domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira, ficando excluídas as entidades cujo ramo de atividade seja o comércio dos veículos objeto de apoio.
Sinergias e aprendizagem mútua com iniciativas nacionais e regionais na Europa sobre descarbonização industrial (CSA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil recebe CTEN Canevet para reforçar laços institucionais
A escala dos navios ‘Leopard’, ‘Jaguar’, ‘Panthere’, ‘Lion’ e ‘Guepard’ destina-se a descanso e lazer da tripulação e prolonga-se até ao dia 2 de junho.
Ato legislativo sobre o acelerador da descarbonização industrial - Acelerar a descarbonização
Período de consulta: 15.04.25 - 08.07.25
Descarbonização do setor dos transportes marítimos — lista de portos vizinhos de transbordo de contentores. Período de consulta: 14.01.25 - 11.02.25
Consulta Pública
Programa +ENERGIA
Candidaturas
Descarbonizar RAM
Apoio ao abate de veículos e aquisição de veículos 100% elétricos
Governo Regional assumiu, desde logo, como prioridade a Mobilidade
“Mesmo num ano extremamente exigente, com instabilidade política, conseguimos adotar medidas, neste domínio, que serão importantes para o futuro da Região”, vincou, dando como exemplos a criação do IMT, IP-RAM, a nova rede de transportes públicos, a SIGA, bem como os incentivos lançados para a descarbonização do setor dos transportes terrestres.
Innovation Fund 2024 – Tecnologias Net Zero: Descarbonização Geral – Projetos de Grande Escala. Data limite: 24.02.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)
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Fund 2024 – Tecnologias Net Zero: Descarbonização Geral – Projetos de Média Escala. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)
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