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Concurso interno antecipado - Ministério da EducaçãoDisponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira
Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo I – Declaração de tempo de serviço prestado em estabelecimentos privados
Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo II – Declaração de tempo de serviço docente prestado como formador
Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo III - Declaração de tempo de serviço prestado no ensino superior público
Ofício Circular n.º 33Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2014/2015
Ofício Circular n.º 55Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das delegações e estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 56Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
Ofício Circular n.º 29Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2010/2011
Ofício Circular n.º 105Descontos facultativos e outras situações em que as remunerações são substituídas por prestações sociais a cargo do CSSM
Ofício Circular n.º 3Decreto Legislativo Regional que adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro - Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações
Ofício Circular n.º 1Actualização de remunerações
Ofício Circular n.º 4Regime de vinculação de carreiras e de remunerações
Ofício Circular N.º 6Utilização dos Equipamentos Informáticos dos Serviços para envio da Declaração Electrónica de I.R.S.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos projetos educativosO programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu Juvelina Pita, Chefe da Divisão de Projetos.
Rubrica Mensal da DRE no programa Verão Cá Dentro dedicada às perturbações do neurodesenvolvimento.O II Seminário Perturbações do Neurodesenvolvimento, desafios e oportunidades para as escolas, decorre nos dias 3 e 4 de julho na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Internacional do Brincar.No dia 11 de junho assinalou-se o Dia Internacional do Brincar.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Mundial da Consciencialização do AutismoNo dia 2 de abril assinala-se o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo.
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia da Internet Mais SeguraNo dia 11 de fevereiro assinala-se o Dia da Internet Mais Segura 2025 que tem como tema central, a Educação para a Cidadania Digital.
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
9.ª Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada à Comemoração dos 30 anos do CREE Santa Cruz O Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Santa Cruz foi inaugurado a 12 de outubro de 1994.
8.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada à Convivialidade, Ética e Mediação EscolarO Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar tem como principal objetivo trabalhar, em conjunto com as escolas, o clima relacional escolar.
imp.12.03.declaracao_de_desistencia_r2declaração de desistência
6.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada ao Apoio Escolar OnlineNo dia 19 de junho, a Coordenadora do AEO, Ana Gouveia, e a Professora de Português, Mónica Machado, apresentaram esta plataforma digital que proporciona um apoio extraescolar.
5.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada à Festa do Desporto EscolarNo dia 14 de maio, no programa Madeira Viva da RTP Madeira, Elmano Santos e Manuela Vieira apresentaram a Festa do Desporto Escolar 2024.
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