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Ofício Circular n.º 62
Descontos para a CGA aquando da cessação de funções
Ofício Circular n.º 105
Descontos facultativos e outras situações em que as remunerações são substituídas por prestações sociais a cargo do CSSM
Ofício Circular n.º 51
Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
Oficio Circular N.º 19
Esclarecimentos sobre a entrega das Listagens de descontos na Segurança Social
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Cartão Jovem Madeira
O Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
CARTÃO JOVEM MADEIRA - ENTIDADES ADERENTES E CONDIÇÕES ESPECIAIS
Consulta aqui toda a informação sobre as entidades e descontos!
Campanha Dia Mundial do Livro
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura (Divisão de Publicações) assinala do Dia Mundial do Livro com uma campanha de descontos em várias obras literárias editadas por aquela direção regional.
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Credencial comprovativa de vínculo de emprego público que permite beneficiar de descontos ou outras condições comerciais especiais que o Governo Regional negociou com agentes económicos.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na água
Cabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
DL 8/2003
Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
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