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Oficio Circular nº 22
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente. Subsídio de Mobilidade
Oficio Circular nº 9
Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
Oficio Circular N.º 15
Resolução nº 967/2006, do Conselho do Governo Regional de 13 Julho de 2006. Deslocações em Serviço Público
Ofício Circular n.º 23
Deslocações em serviço para fora da Região Autónoma da Madeira
Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal tem candidaturas abertas
Mais Mobilidade - Candidaturas abertas
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não-formal
Mais Mobilidade - CANDIDATURAS
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não-formal
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
Apoios ao Associativismo
Conclusões do Conselho do Governo 28 de novembro de 2019
Aprova duas resoluções e respetivas minutas de contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do PRAD 2018/2019, no montante global de 6.754,18 euros, referente ao apoio à competição desportiva regional e deslocações dos clubes desportivos.
Mais Mobilidade
Apoio a deslocações no âmbito da educação não formal.
Secretária Regional visita o Centro de Medicina da Reprodução do SESARAM
O Centro de Medicina da Reprodução evita anualmente a deslocação de mais de duzentos casais para fora da Região, minimizando os constrangimentos associados a essas deslocações.
Despacho n.º 212/2025
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Despacho n.º 198/2024
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Medicina Nuclear do SESARAM realiza mais de três mil atos clínicos
A disponibilização deste serviço permitiu evitar a maior parte das deslocações de doentes ao Continente para a realização de exames, reduzindo também os custos associados a esta área.
Despacho n.º 333/2023
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, Assistente Operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Medicina dentária nos Centros de Saúde de Santana e Caniço
A descentralização das consultas de medicina dentária visa assegurar a prestação de cuidados à população, com maior conforto e comodidade, evitando deslocações para outros centros fora do concelho da sua área de residência. Refira-se que nos próximos dias, esta consulta também estará disponível no concelho da Ribeira Brava.
Doentes crónicos terão acesso a renovação de medicação sem nova consulta
Pedro Ramos destacou a importância da implementação deste projeto na Madeira, o qual vai permitir humanizar este ato de saúde, com mais conforto para o utente, evitando deslocações repetidas aos centros de saúde a solicitar a renovação da medicação que habitualmente faz.
Nova Unidade de Saúde do Porto Santo irá disponibilizar TAC à população
A Tomografia Axial Computorizada (TAC), será uma realizada e irá evitar deslocações e transferência de doentes para o Hospital Dr. Nélio Mendonça só para fazer este tipo de exame não invasivo.
Aplicação INFO VIAS ajuda automobilistas da Madeira em tempo real
Uma ferramenta que permite ficar a par, em tempo real, do estado de trânsito, congestionamentos, interrupções e outras informações, ou seja, visa facilitar as deslocações diárias, promover a segurança automóvel e otimizar os fluxos e constrangimentos de tráfego.
Governo Regional envia carta à TAP a criticar preços altos para a Região
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura enviou hoje uma nova carta à presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, na qual é manifestada indignação no que concerne a prática de preços elevadíssimos, completamente injustificados, para as deslocações em território nacional, entre Lisboa, Porto, Faro e Madeira e Porto Santo, no período de Natal e Ano Novo, com determinados valores no brand mais barato de classe económica disponível, ida e volta, a ultrapassar os 1.000€.
Governo Regional avança com projeto para reformulação do Nó do Cortado, em Santana, para aumentar operacionalidade
Esta obra irá garantir uma melhor acessibilidade a diversos locais na cidade de Santana, bem como uma maior mobilidade interna, facilitando as deslocações a quem mora neste concelho, bem como a quem o visita
Albuquerque visitou novo acesso EMIR à Via Rápida
Investimento representa ganhos temporais nas deslocações das viaturas de emergência médica para os concelhos de Santa Cruz, Machico e Santana
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - Açores
Cumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
DL 30/2018
Aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
Circular nº 5/ORÇ/2008
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente - Subsídio de Mobilidade
Circular nº 4/ORÇ/2004
Artigo 9 do Decreto-Lei n.° 106/98 de 24 de Abril e artigo 2 do Decreto-Lei n.° 192/95 de 28 de Julho: reembolso da despesa com alojamento nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro
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