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Ofício Circular n.º 10
Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Ofício Circular n.º 26/2024
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Concurso de contratação - colocações anuais e substituições
Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR2)
Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR1)
Ano escolar 2024/2025
Concurso de afetação (QZP)
Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidades
Publicadas novas listas
Ofício Circular n.º 20/2024
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2024
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
Ofício Circular 19/2024
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
Ofício Circular n.º 17/2024
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação - quadros de zona pedagógica para o ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 16/2024
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2024/2025
OfícioCircular n.º 15/2024
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025 - Aditamento
Ofício Circular n.º 13/2024
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 11/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Ofício Circular n.º 9/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista provisória de candidatos admitidos
Ofício Circular n.º 7/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente
Ano escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 4/2024
Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAM
Lista atualizada a 1/10/2009
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Despacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
Ofício Circular n.º 4
Despacho Nº 6/2014 da Vice-Presidência do Governo Regional
Ofício Circular n.º 35
Despacho N.º23/2012
Oficio Circular nº 83
Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
Ofício Circular n.º 81
Despacho Conjunto
Ofício Circular n.º 1
Despacho Conjunto
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