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Ofício Circular n.º 26/2024
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013.
Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013. Lisboa: Ministério da Educação – IGE.
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
(2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015
Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.
Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAM
Lista atualizada a 1/10/2009
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Despacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
Inquérito de Satisfação 2015 (Serviços)
Relatório do Inquérito de Satisfação para Serviços 2015
Ofício Circular n.º 46
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (contratação inicial com reserva de recrutamento) ano escolar 2015/16.
Ofício Circular n.º 40
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (contratação inicial com reserva de recrutamento) ano escolar 2015/16.
Ofício Circular n.º 39
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) ano escolar 2015/16.
Ofício Circular n.º 36
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) para o ano escolar 2015-2016.
Ofício Circular n.º 35
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o quadriénio 2015-2019.
Ofício Circular n.º 33
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o quadriénio 2015-2019.
Ofício Circular n.º 31
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 32
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 28
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (interno/externo/contratação inicial)para o quadriénio 2015-19.
Ofício Circular n.º 29
Portaria n.º 117/2015, de 14 de julho - atualização da lista de habilitações previstas para os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016 - Portaria N.º 91-A/2008, de 18 de julho.
Ofício Circular n.º 18
Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos e Secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para os mapas de escola para efeitos de concurso - para o quadriénio 2015/2019
Ofício Circular n.º 4
Despacho Nº 6/2014 da Vice-Presidência do Governo Regional
Ofício Circular n.º 35
Despacho N.º23/2012
Oficio Circular nº 83
Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
Ofício Circular n.º 81
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Ofício Circular n.º 1
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Despacho nº 23/2007, de 13/09
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Despacho nº 13/2006, de 29 de Maio
Ofício Circular n.º 38
Despacho N.º 27/2005, de 9 de dezembro de 2005
Ofício Circular n.º 56
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