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Ofício Circular n.º 26/2024
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Dia Mundial do Professor
Publicação do Perfil do docente da RAM 2016/2017
Ofício Circular n.º 11
Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo - docentes contratados no ano escolar 2016/2017
Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAM
Lista atualizada a 1/10/2009
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Despacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
Eleição da Comissão Paritária da DRIG (retificação)
Despacho n.º 12, de 6 de dezembro de 2016
Ofício Circular n.º 36
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (externo) para o ano escolar 2015-2016.
Ofício Circular n.º 31
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 32
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016 - Portaria N.º 91-A/2008, de 18 de julho.
Ofício Circular n.º 4
Despacho Nº 6/2014 da Vice-Presidência do Governo Regional
Ofício Circular n.º 35
Despacho N.º23/2012
Oficio Circular nº 83
Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
Ofício Circular n.º 81
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Despacho nº 13/2006, de 29 de Maio
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Despacho Nº 99/2005, de 15 de Setembro
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Ofício Circular n.º 19
Despacho Nº 4/2004, de 22 de Março
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
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Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiro
Determina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025
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Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo Regional
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