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Ofício Circular n.º 26/2024
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAM
Lista atualizada a 1/10/2009
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Despacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
Ofício Circular n.º 23
Decreto-Lei N.º79/2014, de 14 de maio
Ofício Circular n.º 4
Despacho Nº 6/2014 da Vice-Presidência do Governo Regional
Ofício Circular n.º 35
Despacho N.º23/2012
Ofício Circular n.º 27
Portaria n.º 30/2010, de 7 de Maio
Oficio Circular nº 83
Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
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Decreto Regulamentar Regional nº 10/2008/M de 06 de Maio
Ofício Circular n.º 1
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Despacho nº 13/2006, de 29 de Maio
Ofício Circular n.º 38
Despacho N.º 27/2005, de 9 de dezembro de 2005
Ofício Circular n.º 50
Despacho Nº 99/2005, de 15 de Setembro
Ofício Circular N.º 40
Renovação de cartões da ADSE de descendentes maiores estudantes.
Ofício Circular n.º 6
Despacho Conjunto Nº 582/2004, de 24 de Setembro
Ofício Circular n.º 27
Despacho Conjunto
Ofício Circular n.º 19
Despacho Nº 4/2004, de 22 de Março
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027
Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julho
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026
Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3
Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula
"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IP
Criação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Clube Desportivo Primeiro de Maio
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Torneio Prof. Eleutério D'Aguiar 2026
Cerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol de formação contou com a presença do Chefe de Divisão.
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