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Ofício Circular n.º 2/2024Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocaçõesAno escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 22/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Ofício Circular n.º 20/2023Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2023/2024
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Ofício Circular n.º 18/2023Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2023/2024
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Ofício Circular n.º 13/2023Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 11Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024Inscrição para o concurso externo/contratação de 24 a 28 de abril
Ofício Circular n.º 10/2023Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 8/2023Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 7/20233.ª alteração ao regime de concursos de pessoal docente da RAM
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022As entidades proponentes devem remeter a proposta até 28.05.2021
Destacamentos 2025/2026Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Mupi.
Destacamentos - Movimento Associativo Juvenil Regional 2025/2026Encontram-se abertas as candidaturas para o destacamento de docentes até 15 de maio, com vista a apoiar o movimento associativo juvenil regional, durante o ano letivo 2025/2026.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2025/2026Candidaturas até 15 de maio.
Destacamentos 2024/2025Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
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Competição Regional de Tiro Com Arco em Sala 2022/2023 e 2023/2024Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Juan Gonçalves.
Publicitação de início de procedimento Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
The organisation of school time in Europe. Primary and general secondary education - 2023/2024A informação está disponível para os 37 países que participam no programa Erasmus+ da UE (27 Estados-Membros, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Suíça, Islândia, Liechtenstein, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia).
Compulsory education in Europe 2023/2024Este pequeno texto centra-se na duração da escolaridade/formação obrigatória na Europa. Destaca as idades de início e de conclusão e distingue as noções de educação/formação obrigatória a tempo inteiro e a tempo parcial. A informação está disponível para 39 sistemas educativos europeus que abrangem 37 países que participam no programa Erasmus+ da UE.
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Ofício Circular N.º135 de 13 de setembro de 2023Reunião de abertura regional de Educação Rodoviária-2023/2024
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