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Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (área Terapia da Fala) - Aviso n.º 817/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de Terapia da Fala, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Dia Mundial do ProfessorPublicação do Perfil do Docente 2018/2019
Ofício Circular n.º 44Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa.
Procedimento concursal para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (terapia ocupacional) - Aviso n.º 702/2019Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de terapia ocupacional, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Procedimento concursal para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (fisioterapia) - Aviso n.º 712/2019Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Dia Mundial da Estatística - 20 de outubroApresentação dos "Retratos da Educação Pré-Escolar"
Ofício Circular n.º 16Pré-reforma - aditamento
Dia Europeu da EstatísticaDivulgação da publicação "Educação em números - 10 anos"
Dia Mundial do Professor Publicação do Perfil do docente da RAM 2016/2017
Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo de requerimento do estatuto de trabalhador-estudante
Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.
Ofício Circular n.º 11Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
Oficio Circular nº 61Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 44Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
Ofício Circular n.º 114Estatuto de Trabalhador-Estudante
Oficio Circular nº 109Avaliação de desempenho de 2009 - Fixação de objectivos devido à mudança de funções do trabalhador ou de avaliador
Ofício Circular n.º 99Estatuto de Trabalhador-Estudante - Orientações
Ofício Circular n.º 13Pagamento do subsídio de fixação aos trabalhadores destacados no Porto Santo
Ofício Circular n.º 14Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
Ofício Circular n.º 5Inscrição na ADSE de trabalhadores que exerçam funções públicas, independentemente da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público
Ofício Circular n.º 66Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Oficio Circular nº 6VIII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública
Ofício Circular n.º 1Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista Sétimo Dia
Oficio Circular nº 13Programa ocupacional de trabalhadores subsidiados
Ofício Circular n.º 17Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
Oficio Circular nº 14Inscrição e Reinscrição dos Funcionários e Trabalhadores na Segurança Social
Oficio Circular n.º 1Esclarecimentos sobre a Lei nº 60/2005 de 29 de Dezembro. Assunção de eventualidades de encargos familiares a partir de 1 de Janeiro de 2006. Data de entrada em vigor da Circular nº 4/DRAPL/2006, relativa aos Trabalhadores-Estudantes
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