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Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreiraPortaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docenteFoi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Ofício Circular n.º 13Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo - Titulares de diploma do Ensino Particular
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR setembro 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de setembro de 2025,  14 (catorze) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
Formação em competências digitais financiada pelo PRRNo âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.
| Formação em competências digitais financiada pelo PRRNo âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.
Cursos financiados para docentes e outros agentes educativos da RAMNo âmbito do PRR, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital, destinados a docentes e a outros agentes educativos da Região Autónoma da Madeira.
Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR junho 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de junho de 2025,  4 (quatro) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Preparar os jovens para a economia digitalDN - 06-03-2024
“Estamos a preparar as gerações para o futuro, que será completamente diferente”JM - 06-03-2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas IQ, IP-RAM
Albuquerque em entrega de diplomas na Escola Francisco FernandesJM - 05-03-2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Videorreportagem EDUCAmediaExposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
Tecnologias e Produtos de Apoio a crianças e alunos, no âmbito do PRR: Projeto DRE/CP/2023/001Folheto N.º 114, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2023
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Formação a Distância: "Avaliação Formativa Online - Ambientes Físicos ou Distanciados" e "Gamificação e sala de aula invertida - práticas e estratégias"Abertura de inscrições para formação a distância no âmbito do PRR.
"Professores são instrumento decisivo para o futuro da Região"DN - 27-03-2023
“Continuem a estudar”, pede Miguel AlbuquerqueJM - 27-03-2023
Escola Dr. Francisco Fernandes atribui 207 certificados a adultos do Centro QualificaJM - 26-03-2023
207 certificados serão entregues a adultos do Centro Qualifica amanhãDN - 26-03-2023
Ofício Circular N.º 072 de 20 de abril de 2023PRR C20-i03-RAM:Reunião Configuração e gestão dos PC's 1.º Ciclo
Ofício Circular N.º 069 de 18 de abril de 2023Formação no âmbito do Programa de Aceleração da Digitalização da Educação na RAM (Plano de Recuperação e Resiliência, PRR: lnvestimento TD-C20-i03-RAM
Formação a distância: "Inovação Pedagógica com Recursos Educativos Digitais" e "Ferramentas Pedagógicas Digitais – Uma Abordagem Prática" Abertura de inscrições para formação a distância no âmbito do PRR.
Ofício Circular N.º 047 de 6 de março de 2023Formação no âmbito do Programa de Aceleração da Digitalização da Educação na RAM (Plano de Recuperação e Resiliência, PRR: lnvestimento TD-C2O-|03-RAM)
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