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Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras- OE202410/00253Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior (área de Direito) na Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 de outubro e 28 de outubro 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria- OE202409/00213Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior (área de Direito) na Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 de setembro e 01 de outubro 2024.
III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”Apresentação do projeto “Retrato Educativo, Visão Estatística por concelho”, no III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito) - Aviso n.º 1086/2022Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito), da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Ofício Circular n.º 51Inscrição/renovação de Direitos de beneficiários familiares descendentes maiores de 18 aos 26 anos - linhas de orientação
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Direito, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico. Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Direito, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento concursal comum para técnico superior (Direito)Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação.
Candidatura a procedimentos concursais: Direito de participaçãoModelo de Formulário de direito de participação de interessados
Ofício Circular n.º 39Direito a férias e opção pela correspondente remuneração, ao abrigo do novo regime de avaliação do desempenho - SIADAP-RAM
Oficio Circular n.º 40Direitos dos Pais de Crianças com Deficiência ou Doença Crónica
Ofício Circular N.º 28Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
Ofício Circular n.º 16Direito a Férias do Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 5Direito a férias de docentes em caso de cessação definitiva de funções
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Comunicação, Cultura e Organizações - Aviso n.º 498/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Abertura de Concurso de 1 Técnico Superior - Licenciado em DireitoAbertura de candidaturas para o Concurso de de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, com Licenciatura em Direito
Hastear da bandeira da Comunidade Surda Internacional/Língua Gestual Portuguesa no STFPBandeira internacional símbolo da identidade, da cultura, e da luta pelos direitos das pessoas surdas
Direitos HumanosO domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da MadeiraEstabelece os direitos e os deveres dos alunos dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiêncDeclaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
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Seminário “Direito e Gestão do Desporto: Direito do Desporto em Portugal"Juan Gonçalves e Catarina Barros estiveram presentes na ação formativa.
Despacho Conjunto n.º 108/2024, de 18 de outubro-Nomeia, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Diretor da Inspeção Regional de Educação, o licenciado em Direito, Jorge Manuel da Silva MorgadoDespacho Conjunto n.º 108/2024, de 18 de outubro-Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Diretor da Inspeção Regional de Educação, cargo de direção superior de 1.º grau, o licenciado em Direito, Jorge Manuel da Silva Morgado
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Concurso para Ingresso de Conservador de Registos - Distribuição das SalasCom vista à realização da prova de conhecimentos no próximo dia 21 de dezembro de 2023, pelas 10H00, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sitas na Alameda da Universidade - Cidade Universitária, em Lisboa, torna-se pública a lista de distribuição dos candidatos admitidos pelas salas daquela Faculdade.
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Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
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