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III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Apresentação do projeto “Retrato Educativo, Visão Estatística por concelho”, no III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Ofício Circular n.º 24
Balanço Social 2017
Ofício Circular n.º 55
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das delegações e estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 56
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Oficio Circular nº 26
Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 22
Aplicação da Gestão de Recursos Humanos de Pessoal Docente
Oficio Circular n.º 40
Direitos dos Pais de Crianças com Deficiência ou Doença Crónica
Oficio Circular N.º 2
Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Oficio Circular N.º 1
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Ofício Circular N.º 2
Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira – Aviso n.º 6/2026
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, nas áreas de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira da Direção Regional de Educação.
Direitos Humanos
O domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Consumidores Idosos
Direção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos
Inscrições até 31 de Janeiro
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027
Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
Formação sobre “Associativismo e Direitos Humanos”
Escola de Inverno
Workshop “Associativismo e Direitos Humanos”
Dias 26 e 27 de novembro | Campus da Penteada Universidade da Madeira
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2022/2023
Candidaturas de 09 a 13 de junho.
Direitos dos Consumidores nas Comunicações Eletrónicas
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Participa na 9ª edição Moot Court Competition.
Concurso.
“My Rights, My Voice: Open Call”
Concurso de Vídeo
Recursos humanos específicos de apoio à aprendizagem
Os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão nos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) integram recursos organizacionais dos serviços competentes da SRE, designadamente a equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades, a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva e o centro de apoio à aprendizagem (Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro, artigo 2.º, pontos 1 e 2)
Convenção sobre os Direitos da Criança
Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
Cidadania Europeia – Que Direitos?
Ontem dia 14 de julho, no Zoom
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Workshop no Zoom - dia 14 de julho
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