Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular n.º 30/2021Dispensa do trabalho, de aulas, e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista do Sétimo Dia
Ofício Circular n.º 2Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Dispensa de ServiçoPortaria n.º 193/2008, de 31 de outubro
Alteração à Portaria que Autoriza a Dispensa de Serviço Para Participação em Congressos, Conferências e SemináriosPortaria n.º 7/2009, de 26 de janeiro
Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente LetivaDecreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março
Ofício Circular n.º 33Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
Ofício Circular n.º 54Dispensa de serviço - 11º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 52Dispensa de serviço - 11.º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 13Dispensa de serviço - 11º Congresso da FENPROF
Ofício Circular n.º 59Dispensa para amamentação e aleitação
Ofício Circular n.º 1Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso
Ofício Circular n.º 9Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
Ofício Circular n.º 6Dispensas para Formação - Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro
Oficio circular nº 71Portaria nº 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
Oficio Circular nº 14Dispensa de Serviço
Ofício Circular n.º 1Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista Sétimo Dia
Oficio Circular n.º 42Dispensa de Trabalho, de Aulas e de Provas por Motivo Religioso
Ofício Circular n.º 39Dispensados do 2º ano da Profissionalização em serviço - Ano Escolar 2005/2006
Ofício Circular n.º 41Dispensados do 2º ano da Profissionalização em Serviço
Parecer n.º 4/2025, de 13 de fevereiro-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julhoParecer n.º 4/2025, de 13 de fevereiro-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Parecer n.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundárioParecer do Conselho Nacional de Educaçãon.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de Decreto-Lei n.º 92/XXIII/2023Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Ofício Circular N.º 051 de 08 de abril de 2022Pedido de parecer vinculativo sobre a aplicação do Projeto de Investigação "A Qualidade de Vida de Crianças e Jovens com Deficiência"
Nova lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Economia ou GestãoSeis postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 759/2020)
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Ofício Circular N.º 044 de 02 de março de 2020Dispensa para formação '"LEGO® Education WeDo 2.0 - Introdução"
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.