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Núcleos Administrativos da DRAE (alt)
Despacho n.º 37/2022, de 1 de fevereiro
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro
Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira.
Ofício circular n.º 9/2021
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular n.º 7/2021
Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
Procedimento de recrutamento por mobildade intercarreiras - OE202001/0023
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 21 de janeiro e 3 de fevereiro de 2020.
Ofício Circular n.º 11
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior na Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 12 e 25 de fevereiro de 2019
Lista nominativa de afetação do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão da SRE
Lista nominativa de afetação dos trabalhadores abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão da SRE, homologada por Sua Excelência o Exm.º Senhor Secretário de Educação a 20.07.2018, nos termos do n.º 5 do DRR n.º 3/2018/M de 2 de fevereiro
Estrutura Nuclear da DRIG (2.ª alteração)
Portaria Conjunta da Vice-Presidência do Governo Regional e da Secretaria Regional de Educação n.º 65/2018, de 28 de fevereiro
Lei Orgânica (1.ª alteração) (revogada)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/M, de 28 de fevereiro
Portaria n.º 62/2017 de 9 de fevereiro, retificada pela Declaração n.º 3/2017 publicada no Diário da República, 1.ª Série, nº 29 de 9 de fevereiro de 2017
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral regulados pelo Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de junho, aletrado pelo Decreto-Lei n.º 2/2016, de 6 de janeiro, e pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Código do Trabalho (Versão consolidada)
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008, de 25 de fevereiro
Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M de 25 de fevereiro
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro
Código do Trabalho
Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro
Unidades flexíveis da DRIG
Despacho do SRE n.º 70/2016, de 26 de fevereiro
Estrutura Nuclear da DRIG (1.ª alteração)
Portaria n.º 211/2016, referente à primeira alteração à Portaria n.º 67/2016, de 25 de fevereiro
Estrutura nuclear da DRIG
Portaria Conjunta das Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e de Educação n.º 67 /2016, de 25 de fevereiro
Ofício Circular n.º 55
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M, de 18 de Agosto, que altera o Estatuto da Carreira Docente da RAM, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
Ofício Circular n.º 3
Decreto Legislativo Regional que adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro - Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações
Ofício Circular n.º 25
Preenchimento de dados/Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Ofício Circular n.º 3
Regime Especial de Reposicionamento Salarial/Transição da Carreira Docente - Artigos 3º e 4º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
Ofício Circular n.º 8
Publicação da Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Ofício Circular n.º 1
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 66
Homologação da Lista Nominativa de Transição para os Novos Grupos de Recrutamento - criado pelo Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro
Building The Future
A 6.ª edição deste evento de transformação digital decorreu nos dias 21 e 22 de fevereiro, no Convento do Beato.
Ofício Circular N.º 033 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - 3.º Ciclo - Fase Intermédia
Ofício Circular N.º 034 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNI) - 2.º Ciclo - Fase lntermédia
Torneio do Fedelho
Esta competição decorreu no dia 24 de fevereiro no Pavilhão da EB/PE Bartolomeu Perestrelo.
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