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Ofício Circular nº 72
Penhoras de prestações sociais - Enquadramento legal
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE
Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo
Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar e Creche Eng. Luís Santos Costa-Machico
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 13 de novembro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar e creche Eng. Luís Santos Costa, com a Sr.ª diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento da atividade, os objetivos, a metodologia, os domínios e os campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar das Figueirinhas-Caniço
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 10 de novembro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar das Figueirinhas-Caniço, com a Srª. diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento da atividade, os objetivos, a metodologia, os domínios e os campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar Prof.ª Maria Leonete Reis-Campanário
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de novembro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar Prof.ª Maria Leonete Reis-Campanário, com a Srª. diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento da atividade, os objetivos, a metodologia, os domínios e os campos de análise.
Manual de Procedimentos
O manual é o instrumento que descreve os programas que enquadram as atividades da IRE, as suas finalidades, metodologias e procedimentos, sendo o roteiro o instrumento que concretiza cada atividade, descrevendo o enquadramento, os objetivos, o âmbito e a duração, a metodologia e os procedimentos, as relações com as entidades objeto de intervenção inspetiva, a estrutura do relatório por intervenção, as referências legais e bibliográficas de apoio à atividade e o guião.
Ebook do "1.º Encontro Regional: Sucesso Escolar e lnovação Pedagógica"
A Divisão de Ação e Inovação Pedagógica disponibiliza, disponibiliza um Ebook onde constam as apresentações dos preletores convidados, assim como a fundamentação, enquadramento legal e alguns exemplos de Projetos de Promoção do Sucesso Educativo e Inovação Pedagógica implementados na RAM
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Lombada-Ponta do Sol
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 19 de janeiro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Lombada com a Sr.ª diretora e a sua equipa. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Organização e Tempo do Trabalho
No âmbito atividade Organização e Tempo do Trabalho inserida no programa de estudos na área administrativo-financeira, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 2 de fevereiro na Escola Básica 123/PE Bartolomeu Perestrelo com a presidente do conselho executivo e a sua equipa. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou os objetivos da atividade, o seu enquadramento, a metodologia, os procedimentos e respetivos instrumentos de trabalho.
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Rancho e Caldeira-Câmara de Lobos
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 23 de janeiro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Rancho e Caldeira com a Sr.ª diretora e a sua equipa. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Lourencinha-Câmara de Lobos
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 17 de janeiro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Lourencinha com o Sr. diretor e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
No âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Formação: Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas
Decorreu entre os dias 24 e 28 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, uma ação de formação sobre Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas, dinamizada pelos Dr. Manuel Garrinhas e Dr. Daniel Oliveira da IGEC – Inspeção Geral de Educação e Ciência, destinada aos elementos da Inspeção Regional de Educação.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar de Boliqueime-Funchal
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 29 de setembro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Boliqueime com o Sr. diretor e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Ribeiro de Alforra-Câmara de Lobos
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 29 de setembro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Ribeiro de Alforra com a Sr.ª diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar Ribeiro Domingos Dias-Funchal
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 29 de setembro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar Ribeiro Domingos Dias com a Sr.ª diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar de Ladeira e Lamaceiros-Calheta
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 29 de setembro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar de Ladeira e Lamaceiros com o Sr. diretor e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Atividade de acompanhamento (2021-2023)
No âmbito da atividade de acompanhamento - desenvolvimento das aprendizagens, uma equipa da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu-se na passada sexta-feira, dia 10 de dezembro, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Monte (instalações do Livramento), com o Sr. diretor e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Atividade de acompanhamento (2021-2023)
No âmbito da atividade de acompanhamento - desenvolvimento das aprendizagens, uma equipa da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu-se na passada segunda-feira, dia 13 de dezembro, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Pena, com a Sr.ª diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Enquadramento do Projeto
Resolução n.º 387/2020
Estende as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, previstas na Resolução n.º 358/2020, de 28 de maio
Ofício Circular N.º 141 de 04 de outubro de 2019
Enquadramento dos Cursos Profissionais no Desporto Escolar
Direção Regional promoveu reunião de trabalho com as Associações Regionais de Modalidade e Multidesportivas e com os Clubes com modalidades sem enquadramento Associativo
Juan Gonçalves e Miguel Castro conduziram os trabalhos.
Harmonizar aulas e treinos
Jorge Carvalho desafia movimento desportivo a buscar nas escolas enquadramento específico para os atletas.
Educação da RAM em debate pertinente
SRE e CNE debateram “Das Realidades Regionais ao Enquadramento Nacional”.
Decreto Legislativo Regional n.º 2-2002-M de 8/5
Aplica à RAM o Decreto-Lei n.º 112-2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras de inspeção da Administração Pública.
Relatório CNE - Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário
"O presente relatório procura sistematizar a evolução do fenómeno da retenção nos diferentes níveis e ciclos de ensino não-superior. Para tal, é feito um enquadramento legislativo na área da avaliação, nomeadamente das condições de transição, aplicáveis no sistema de ensino ao longo das últimas duas décadas. O enquadramento recupera o histórico legislativo a partir do Despacho Normativo n.º 98-A/92(...)"
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