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Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE
Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Formação: Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas
Decorreu entre os dias 24 e 28 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, uma ação de formação sobre Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas, dinamizada pelos Dr. Manuel Garrinhas e Dr. Daniel Oliveira da IGEC – Inspeção Geral de Educação e Ciência, destinada aos elementos da Inspeção Regional de Educação.
Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Enquadramento do Projeto
Projeto de Alteração do Despacho Normativo n.º 1/2017 - Regulamento Formandos CFPM
IQ, IP-RAM
Publicitação do projeto de Despacho normativo que procede à 1ª alteração do Despacho normativo n.º 1/2017, que aprova o Regulamento dos Formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira do IQ,IP-RAM
IQ,IP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho normativo 1/2019
Procedimento a adotar no período experimental de trabalhadores com contrato na SRIAS
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM
Lei 4/2018
Avaliação de impacto de género de atos normativos
Diário da República
Serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República
Lei 151/2015
Lei de Enquadramento Orçamental
SIADAP
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
Universidade da Madeira
Universidade da Madeira - UMa
Lei 91/2001
Lei de enquadramento orçamental
Estatuto da Aposentação
Estatuto da Aposentação
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