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Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026As entidades proponentes devem remeter a proposta até 15 de maio de 2025
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022As entidades proponentes devem remeter a proposta até 28.05.2021
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019As entidades interessadas devem apresentar os requerimentos até 21 de junho de 2018
ProtocolosCompete ao OERAM celebrar protocolos de cooperação com universidades e outras entidades com vista à produção estatística, ao desenvolvimento de estudos e criação de conhecimento sobre o setor da educação na RAM.
Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridas ao serviço de entidades empregadoras públicasDecreto-Lei nº 503/99, de 20 de novembro
Ofício Circular n.º 51Comunicação a entidades e serviços fora da Secretaria Regional de Educação e Cultura
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
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Aprovada por unanimidade a Insígnia Honorífica de Prestígio - 50 Anos da Autonomia«Homenagear personalidades, instituições e entidades que, ao longo destas cinco décadas, tenham prestado contributos relevantes para a afirmação, consolidação e desenvolvimento da Autonomia regional»
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European Masters Athletics Championships Stadia 2025Paulo Melim integrou leque de entidades presentes no 9.º dia de competição do evento internacional.
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NOVO PRAZO - Prémios CLUBE TOP - Edição 2025Entidades desportivas dispõem de nova data-limite (30 de maio) para apresentação de candidaturas à iniciativa.
Candidaturas abertas para as entidades nos programas Jovem em Formação e Monitor JúniorDecorrem até 15 de março
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interessesPortaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
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Associação de Futebol da MadeiraDavid Gomes esteve presente na cerimónia que reconheceu diversas entidades regionais.
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
MENAC-Plataforma RGPC-O registo na Plataforma RGPC e o preenchimento do questionário por parte das entidades abrangidas é prorrogado até ao dia 14 de fevereiro de 2025O registo na Plataforma RGPC e o preenchimento do questionário por parte das entidades abrangidas é prorrogado até ao dia 14 de fevereiro de 2025
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