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Ofício Circular n.º 48
Despacho n.º 42/2010, de 28 de Julho - Director de instalações desportivas nos estabelecimentos do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Ofício Circular n.º 51
Comunicação a entidades e serviços fora da Secretaria Regional de Educação e Cultura
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Formação Inicial de Formadores
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Listagem de Entidades Formadoras
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Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Campo de Futebol da Camacha
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Instalações Desportivas com entrada livre
Informação.
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Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
NOVO PRAZO - Prémios CLUBE TOP - Edição 2025
Entidades desportivas dispõem de nova data-limite (30 de maio) para apresentação de candidaturas à iniciativa.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos Freitas
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Campo de Futebol do Ribeiro Real
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025
Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
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Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
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Despacho Conjunto SRE e SRF
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadora
Certificação de Entidades Formadoras
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Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Deveres das Empresas / Instituições
No decorrer da Formação
Apresentação do Campeonato Nacional Absoluto de Orientação Pedestre 2023
Evento da autoria de 3 entidades desportivas.
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Elaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
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A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
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Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
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