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Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2026/2027
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 20 de maio de 2026
Estado da Educação 2024
O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
Estatísticas da Educação | RAM 2023/2024
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2023/2024.
Ofício Circular n.º 15
Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16
Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Ofício Circular n.º 12/2025
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026
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Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
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Ofício Circular n.º 28/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 4/2022
Balanço Social 2021
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Mobilidade por proposta do orgão de gestão - ano escolar 2021/2022
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 28.05.2021
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, área de Gestão, (área de recursos humanos) - Aviso n.º 814/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de Gestão, (área de recursos humanos), da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Estatísticas Gerais da Educação 2018/2019
As Estatísticas da Educação referentes ao ano letivo 2018/2019 encontram-se disponíveis.
Ofício Circular n.º 30
Mobilidade por proposta do orgão de gestão - ano escolar 2020/2021
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Procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior (gestão) - Aviso n.º 715/2019
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de gestão, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.
Dia Mundial da Estatística - 20 de outubro
Apresentação dos "Retratos da Educação Pré-Escolar"
Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020
Estatísticas Gerais da Educação 2017/2018
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Sessões de Esclarecimento sobre Avaliação dos Titulares e Membros de Órgãos de Gestão
Apresentação em PowerPoint
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2017/2018
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Ofício Circular n.º 18
Aumento da base remuneratória da administração pública
Ofício Circular n.º 68
Cartaz alusivo à competição europeia de estatística
Dia Europeu da Estatística
Divulgação da publicação "Educação em números - 10 anos"
Ofício Circular n.º 60
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2019
Afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
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